A Prefeitura de Quixadá, no Sertão Central, conseguiu, ainda no ano de 2017, promover ações de organização do centro da cidade. Os espaço públicos, tais como calçadas, calçadões e canteiros estavam sendo ocupados desordenadamente e de forma irregular. O fluxo melhorou significativamente, mas segundo a gestão outras ações estão sendo desenvolvidas, tais como a reforma da feirinha das frutas. A obra está em execução e até ser concluída os ambulantes ficarão alocados em outro espaço.
Em breve, afirma a prefeitura, todo o aspecto do centro será transformado com a execução de um mega-projeto que prevê aplicação de até R$ 10 milhões na modernização do espaço.
TENTATIVAS DE REOCUPAÇÃO DESORDENADA
Desde então, eventualmente há casos de tentativas de reocupação desordenada dos espaços públicos. Agora, a recém criada Agência de Fiscalização de Quixadá – que reuniu todos os agentes de fiscalização do município, em todas as áreas -, é a responsável por garantir a continuidade da ocupação legal dos espaços no Centro.
Comandada pela Dra. Denise Carneiro Bessa, a Agência de Fiscalização tem promovido, nas últimas semanas, campanhas informativas para tentar conscientizar vendedores ambulantes sobre a necessidade de regularizar sua situação junto ao poder público.
“No primeiro momento buscamos orientar os comerciantes de forma educativa, notificando para que todos compareçam a agência para realizarem seus cadastros”, diz a superintendente. “Queremos evitar a medida de apreensões de mercadorias”, ressalta.
Todos os que foram notificados durante a primeira fase da operação de fiscalização devem comparecer no anexo da agência para entrevista e cadastramento. A sede da Agência de Fiscalização funciona no Centro de Controle de Zoonoses, na Rua Maestro Zé Pretinho, bairro Jardins Monólitos. “Quando o notificado procura a Agência , a prefeitura concede sua autorização para comercialização dos produtos em locais pre-estabelecidos, o que preserva os esforços para continuar organizando a cidade e respeitando os espaços públicos”, diz Dra Denisse Bessa.
OPERAÇÃO COM APOIO DA POLÍCIA MILITAR
Na próxima segunda-feira (06), uma segunda fase das ações de fiscalização serão executadas, dessa vez com apreensões de mercadorias expostas em locais irregulares, tais como calçadas e calçadões, por parte daqueles ambulantes que já foram notificados.
A ação, coordenada pela Agência de Fiscalização, será realizada em conjunto com a Demasp, Guarda Municipal, Polícia Militar, Conselho Tutelar e demais entidades envolvidas na promoção da segurança e da ordem. “A fiscalização acontecerá conforme a Lei Municipal 1905/2000, que exige que os ambulantes trabalhem mediante regularização oferecida pela prefeitura”, explica Denisse Bessa.
