Processo envolvendo Ricardo Silveira e Maternidade de Quixadá é colocado em segredo de justiça

Processo envolvendo Ricardo Silveira e Maternidade de Quixadá é colocado em segredo de justiça.

O processo judicial envolvendo o médico Ricardo Silveira e a Maternidade Jesus Maria e José foi colocado em segredo de justiça. Os atos processuais, em regra, são públicos, porém, alguns processos correm em segredo de justiça, onde o acesso aos dados processuais fica limitado às partes e seus advogados.

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Na Justiça, Maternidade de Quixadá acusa médico Ricardo Silveira de tentar enriquecer ilicitamente com Hospital do Coração

Não é possível dizer o que motivou o Poder Judiciário a determinar o segredo de justiça, mas isto só acontece quando observados os requisitos do Artigo 155 do Código de Processo Civil, ou seja, quando fazê-lo é exigência do interesse público ou quando o processo envolve casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores.

O processo

No processo, Ricardo Silveira afirma que teve gastos financeiros pessoais na construção de um prédio anexo à maternidade, que serviria como Hospital do Coração. A maternidade diz que é mentira, e que o local foi construído com dinheiro de doações e com recursos da Unicatólica.

Antes, o médico havia montado uma empresa em associação com um dos seus irmãos para explorar os serviços ali. Para o Bispo Dom Ângelo Pignoli, o contrato entre o médico e a maternidade, celebrado antes de sua chegada à Diocese de Quixadá, onerava a instituição filantrópica e resultaria em imensos prejuízos. Como revelam os autos do processo, no esquema empresarial montado pelo médico, 65% dos lucros dos serviços ofertados seriam abocanhados por ele e, em contrapartida, 95% das despesas ficariam a cargo da maternidade.

Agora, a maternidade se vê ameaçada de ficar com o prejuízo não apenas dos últimos 10 anos, com um anexo que nunca funcionou por causa dos valores excessivos estipulados no contrato com o médico, mas também pela possibilidade de ser obrigada a retirar, para indenização que considera injusta, dinheiro que deveria ser usado para manter os serviços funcionando.


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