O Ministério Público do Ceará (MP-CE) investiga a prefeitura de Quixadá, no Sertão Central, com base em indícios de que a fila da vacina contra a covid-19 teria sido “furada”. O município recebeu 561 doses, destinadas à imunização de 34% dos profissionais de saúde diretamente envolvidos no combate ao coronavírus.
O MP-CE quer saber se a gestão do médico Ricardo Silveira favoreceu indevidamente pessoas que não estão no grupo prioritário para o primeiro lote da vacina.
Um dos casos que chamou atenção do MP-CE é o de dois médicos que atendem em clínicas particulares e que, durante o mês de janeiro, não teriam dado qualquer plantão na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou no Hospital Eudásio Barroso. Eles, porém, teriam parentes no primeiro escalão de comando da prefeitura.
O MP-CE teve acesso a imagens mostrando os médicos sendo vacinados. Se ficar comprovado que a prefeitura desviou vacinas para aplicação em pessoas fora das definições do Ministério da Saúde no Plano Nacional de Imunização (PNI) e da Secretaria Estadual de Saúde para este primeiro momento da imunização, as consequências para os responsáveis podem ser graves.
O MP-CE já informou publicamente que a prática do “fura-fila” pode configurar ato de improbidade administrativa — que atenta contra os princípios da administração pública — e em alguns casos também pode ser entendida como peculato — desvio de recurso público. Além de outras penalidades, a multa individual pode chegar a R$ 145 mil.
Os promotores já pediram o nome e a qualificação de todos os que foram vacinados em Quixadá. Várias doses foram aplicadas pelo próprio prefeito, Ricardo Silveira. Num dos casos, ao tentar vacinar a Secretária de Saúde, Benedita Oliveira, durante uma transmissão ao vivo, o gestor, que é médico, chegou a desperdiçar uma dose, segundo avaliação do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren). Cinco dias após início da vacinação, a prefeitura ainda não apresentou um plano de operacionalização da imunização e também não disse quantos já foram vacinados.
