O Coordenador do Subnúcleo do Sistema Penal em Quixadá, Mário Sergio, negou a existência de qualquer tipo de maus tratos ou tortura contra presos na cadeia pública deste município. Ele foi um dos participantes de uma reunião com Dr. Welithon Alves de Mesquita, juiz diretor do Fórum Desembargador Avelar Rocha, advogados, servidores do Fórum e outros convidados, na semana passada.
“É corriqueiro chegar aqui ou no Ministério Público [referindo-se a denúncias de maus tratos] e a gente provar por A mais B que essa prática não acontece”, disse Mário. Ele cobrou que a comissão de direito penitenciário da OAB em Quixadá atue mais na fiscalização da situação dos presos e na defesa da instalação de um presídio regional.
“Nós temos problemas que são pontuais na unidade [referindo-se à cadeia de Quixadá] e me perdoem os senhores, até por serem de uma gestão nova, nunca vi a comissão da OAB se preocupar com isso”, disse. Citou como exemplo a existência de brigas entre os presos e “quase óbitos”. “Não só um, mas vários”, esclareceu.
Mário também citou um período em que foi apreendido uma quantidade maior de drogas dentro da cadeia do que a polícia apreendeu fora. Ele acredita que sua postura firme contra o tráfico dentro da cadeia foi um dos fatores que motivou denúncias contra ele e sua equipe. “Nunca tive contra mim ou contra a minha equipe uma denúncia que chegasse a algum lugar, porque eu não sou louco.”
“Não foi provocado pela OAB o que a sociedade tem suscitado há muito tempo, que é a construção de um novo presídio”, cobrou.
Mário também fez duras críticas ao fato de a cadeia de Quixadá, construída em 1890, ainda no século dezenove, estar localizada no centro da cidade. “Olha o absurdo: nós temos uma escola de ensino fundamental do lado, residências atrás, na frente residência, do lado residências, e pra acabar de completar um depósito de gás butano a menos de 20 metros da unidade. Então é necessário que se tenha uma tomada de postura da OAB, pelo poder que a OAB tem de repercussão em suas ações, no sentido de cobrar a construção de um presídio aqui”, explicou.
O presidente da seccional da OAB, Dr. Davi Pordeus, estava presente à reunião e assegurou todo o interesse em juntar forças no sentido de criar melhores condições para o funcionamento do sistema penal em Quixadá. Vale ressaltar que o advogado é recém eleito para a presidência da OAB e não tem nenhuma responsabilidade pela ausência de maior atuação junto à cadeia local, como cobrou – e cobrou corretamente -, Mário Sergio. É daqui em diante que sua liderança à frente da seccional da Ordem será testada por demandas deste tipo.
Presidindo a reunião, o Dr. Welithon Alves elogiou o trabalho de Mário Sergio, afirmando que, em sua experiência como juiz de execução penal, a comarca de Quixadá é a que menos problemas lhe deu. Assegurou, porém, que nenhum caso de maus tratos que venha a ser confirmado será tolerado. “Em nosso marco civilizatório, não há espaço para tortura”, pontuou.
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