As comarcas do Interior do Ceará estão aderindo à campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”. Além de envolver instituições públicas e privadas no enfrentamento a esse tipo de crime, as unidades judiciárias têm criado outras ações para dar suporte às mulheres nesse período de distanciamento social.
Em Quixeramobim, por exemplo, os juízes Kathleen Nicola Kilian e Rogaciano Bezerra Leite Neto lançaram o projeto “Proteja”. O objetivo é garantir ainda mais proteção às mulheres que sofrem esse tipo de crime, assegurando um acolhimento desde o momento da denúncia até a conclusão do processo no Poder Judiciário.
“A inspiração veio com a campanha, pois há tempos inquietava não termos o acompanhamento efetivo dessas vítimas, alguns casos não chegavam à rede de proteção e já fizemos até instrução de feminicídio na qual a vítima não conseguiu denunciar. Além de ampliarmos as possibilidades de denúncias com a divulgação do Sinal vermelho, relativo às farmácias, instauramos o Proteja com o auxílio da rede de assistência social municipal e da Delegacia de Polícia Civil, reforçando a efetividade no combate à violência doméstica no município”, explica a juíza Kathleen Kilian, titular da 1ª Vara de Quixeramobim.
O projeto teve início no final de junho e tem viabilizado o atendimento psicossocial integral das mulheres e dos agressores, em busca de ressignificação e de novas perspectivas de vida. Desde então, toda vítima que vai até a delegacia para fazer a denúncia, já assina um termo de comparecimento para se dirigir ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para preenchimento dos formulários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para desde então já ingressar na rede de assistência do Proteja. O encaminhamento também pode ser feito pelo Juízo.
Em relação ao agressor, quando é concedida a medida protetiva determinando o afastamento da vítima, também fica estabelecido o comparecimento ao Creas para acompanhamento pelo Proteja. Caso ele não compareça após 15 dias, o Centro de Referência comunicará a delegacia para apuração.
Para fazer a campanha “Sinal Vermelho” chegar a um maior número de pessoas, a Comarca de Quixeramobim também produziu um vídeo em Linguagem Brasileira de Sinais, com orientações sobre como denunciar. “Desde 2017 temos um projeto de inclusão de minorias, o ‘Mãos que Falam’, realizado pela servidora Deyjany Medeiros Fernandes. Ela tem conhecimento especializado, com curso técnico de interpretação e tradução em Libras. Então aproveitamos para levar essa mensagem a todo a população e estamos oferecendo esse suporte para outras comarcas que nos procuram”, salienta a magistrada. (Via TJCE)
