O município de Eusébio é governado pelo prefeito Acilon Gonçalves Pinto Junior, pai do candidato a deputado estadual Bruno Gonçalves. Os dois são cabeças políticos do prefeito interino de Quixadá, João Paulo, e podem ter tido relevância na escolha do atual secretariado quixadaense.
Desde que assumiu o comando do executivo de Quixadá, João Paulo tem dado especial atenção à empresa RPC Locações e Construções Eireli-EPP, responsável pela coleta de lixo no município. Chegou a bloquear transferência de valores contratados, o que tem gerado um desgaste muito grande entre a empresa e os garis.
Opositores de Ilário Marques tem se referido ao contrato entre a prefeitura de Quixadá e a empresa RPC como escandaloso, e buscam encontrar a todo custo fios de ilegalidade nele.
Na última terça-feira (02), porém, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará expôs uma situação que, de fato, é escandalosa. O município de Eusébio tentou licitar a coleta de lixo por um valor mais de cinco vezes maior do que aquele que foi celebrado em Quixadá. Detalhe importante: segundo o último censo do IBGE, Eusébio tem apenas 52.667 habitantes, enquanto Quixadá tem 86.605.
Enquanto o contrato de Quixadá com a RPC foi fechado no valor de R$ 3.506.461,81, o valor estipulado para Eusébio alcançava o montante de R$ 19.709.837,52.
Sem dúvida isto merece a atenção de órgãos de fiscalização, como o Ministério Público, a Procap e outros.
TCE BARRA O ABSURDO
O plano do município do Eusébio de gastar quase R$ 20 milhões com coleta de lixo falhou. O pleno do TCE homologou medida cautelar, concedida pela conselheira Soraia Victor, visando à suspensão de processo licitatório para contratação de empresa para realizar serviço de limpeza urbana no município, no valor de R$ 19.709.837,52. A decisão foi tomada durante a sessão do pleno da Corte de Contas da terça-feira. A presença de irregularidades no edital da licitação e o fato desta encontrar-se em realização motivaram a emissão da cautelar.
De acordo com a relatoria do processo nº 26156/2018-3, o edital da Concorrência Pública nº 2018.08.16.0001 apresentou vícios capazes de comprometer toda a licitação. “Sobretudo porque o projeto encontra-se deficiente, inconsistente e sem as especificações necessárias, bem como não há orçamento básico detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários, e ainda o Edital não possui composição do BDI e dos encargos sociais legais aplicados nos custos dos serviços, contém exigências que restringem a competitividade, e prevê uma garantia contratual acima do valor permitido”, explicou.
Foi determinado, no despacho singular nº 03573/2018, que os gestores responsáveis promovam a suspensão dos efeitos do edital da licitação bem como se abstenham de realizar os pagamentos dela decorrentes. Concedeu-se 10 dias para que a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, o Secretário de Saúde, o Secretário de Obras e Serviços Públicos e o Engenheiro Civil apresentem as providências adotadas visando o cumprimento da decisão liminar.
O processo é decorrente da Gerência de Fiscalização de Obras de Engenharia e Meio Ambiente, da Secretaria de Controle Externo deste Tribunal, que verificou a licitação, encontrada no Portal de Licitações dos Municípios.
IMPORTAÇÃO DE EMPRESAS DO EUSÉBIO PARA QUIXADÁ
O Diário de Quixadá recebeu informações de que a gestão interina planeja “importar” empresas que prestam serviço para a prefeitura do Eusébio, onde moram os aliados políticos do prefeito interino, João Paulo, para a Terra dos Monólitos. São cenas a serem conferidas nos próximos capítulos.
Na sua posse no dia 17 de agosto, João Paulo recebeu o apoio do filho do prefeito de Eusébio, Bruno Gonçalves, que veio para a cerimônia na Câmara Municipal. E até onde é possível saber, ele tem feito sua campanha em Quixadá.
Homem forte do Eusébio, o advogado Tarcísio Mota Neto circula na prefeitura de Quixadá, dá ordens e orientações e até realiza reuniões com os secretários. Segundo relatam servidores, é ele quem resolve tudo sobre exonerações, ações, nomeações e decretos. Atua praticamente como prefeito interino do prefeito interino. Detalhe: não está nomeado para nada. Seria ele um símbolo do poder do Eusébio sobre Quixadá?
