A Câmara Municipal de Quixadá impediu, nesta quarta-feira, 21, uma jogada política rasteira contra o prefeito Ilário Marques.
Os vereadores escolheram não receber a denúncia, feita por Flávia Cabral, advogada da campanha do candidato derrotado em 2016, Ricardo Silveira, dando conta de que o prefeito Ilário Marques teria efetuado gastos na ordem de cerca de R$ 5 milhões sem autorização da Câmara Municipal.
Na denúncia, a advogada pedia o parecer do departamento jurídico da câmara, que analisou o material e o considerou ‘falho’ e “cheio de vícios”.
A denunciante, basicamente, não entendia de administração pública e muito menos de contabilidade. Ela não levou em conta diversos dados contábeis e detalhes da própria legislação sobre o tema. Atropelou as autorizações do parlamento na Lei Orçamentária de 2016 e até chegou ao ponto de confundir o tipo de serviço prestado por empresas contratadas pelo município. Tratava-se, de fato, de uma denúncia vazia e sem fundamento. Um descalabro!
Na peça, a advogada expressa, por várias vezes, sua repugnância pessoal contra Ilário Marques, fazendo ilações grosseiras e pré-julgamentos descabidos para o corpo da denúncia. Flávia Cabral será processada e deverá responder na Justiça pelas acusações que levantou, conforme apurado pelo DQ.
A VOTAÇÃO
A denúncia foi lida na íntegra e, em seguida, foi lido o parecer contra o seu recebimento, preparado pela assessoria jurídica do parlamento. Depois os vereadores votaram. A votação terminou em 9 contra o recebimento e 7 a favor do recebimento, e acabou arquivada.
Os vereadores votaram desta forma:
DECLARAÇÕES DOS VEREADORES
O vereador Denis Dutra deu uma aula de contabilidade para seus pares. Ele havia sido secretário de finanças na gestão Ilário Marques e apontou como cada despesa foi efetuada, bem como suas respectivas autorizações legais. Destruiu a argumentação da denunciante ao mostrar que, contrário ao que ela havia sugerido, a gestão conseguiu arrecadar mais do que o que havia sido previsto para 2017, e que não houve desvio de recursos, mas o pagamento de despesas sem as quais a população teria padecido, tais como com a maternidade, os médicos, enfermeiras e outros.
Vereadores de oposição a Ilário Marques se fecharam num único argumento: quem não deve, não teme. Logo, diziam eles, a investigação deveria ser feita. A maioria deles, porém, quando defendia o ex-prefeito João da Sapataria, votou contra as diversas investigações que foram propostas. São políticos defendendo seus interesses, protegendo aliados, atacando adversários e fazendo suas jogadas.
Marcelo Ventura, por exemplo, disse que iria propor a extinção do artigo que dá aos vereadores o dever de fiscalizar. Para ele, é como se apenas a votação pela aceitação da denúncia fosse legítima, e não era. A votação contrária ao recebimento tinha legitimidade e respaldo legal. Uma coisa é achar uma decisão ruim e não gostar dela, outra é se revoltar por ter perdido no argumento e apelar para expedientes sem procedência.
O destaque ficou para Jéssica Severo, que foi ao cerne da questão e apontou para o que estava, de fato, envolvido. “Quando não se tem crime, não há o que investigar”, disse ela. “Se é investigação séria e técnica, porque não esperam que as contas de 2017 sejam analisadas pelo TCE?”, perguntou.
Faz sentido. O Tribunal de Contas do Estado ainda nem analisou as contas de 2017 de Quixadá e, mesmo assim, os vereadores de oposição a Ilário queriam se antecipar à analise técnica.
Refletindo o sentimento da ampla maioria do público presente, Rosa Buriti, em seu pronunciamento, afirmou: “Ilário é nosso prefeito até dezembro de 2020. E a cada dia que passa, ouvimos mais o povo dizer: volta Ilário.” Era uma crítica direta à gestão desastrosa que vem sendo feita pelo prefeito interino, João Paulo de Menezes Furtado, com interferência de aliados como Ricardo Silveira e Odorico Monteiro.
Neto do Custódio também bateu forte contra a denúncia e disse que, estranhamente, as pessoas politicamente ligadas à denunciante não reclamam do desmantelo atual. “Voto pelas pessoas do custódio, que com Ilário tinham tratamento digno e hoje estão abandonadas pelo gestor interino”, disse.
O pedido de impeachment contra Ilário Marques foi, assim, arquivado. A mídia ligada a opositores do petista entrou em parafuso e deverá se dedicar, nos próximos dias, a atacar os vereadores que votaram para rejeitar uma denúncia infundada, maquiavélica, fraca e mal intencionada.
