Foi um dos maiores escritores brasileiros, o então deputado constituinte Jorge Amado, quem apresentou a emenda que garantiu na Constituição de 1946 a imunidade de impostos aos livros, assim como a jornais e periódicos.
Mantida na Carta de 1988, a norma parecia assegurar que não se pagariam mais tributos para produzir material para leitura. Mas, nas últimas semanas, o fantasma da taxação voltou a rondar o mercado editorial.
A reforma tributária encaminhada pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso prevê que, na substituição de tributos como PIS e Cofins pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços, a CBS, se eliminem as isenções que valiam para as contribuições antigas.
Editores concordam que o novo tributo vai encarecer os livros e pôr em xeque a sobrevivência das editoras menores, que já trabalham com margem apertada de lucros e veriam seu produto ser tributado em 12% de uma hora para outra.
A diversidade que oxigena o setor editorial estaria sob risco de dar lugar a um mercado de poucas empresas, que conseguiriam repassar o novo custo aos preços de capa.
O Ministério da Economia confirma a intenção de acabar com a isenção do livro, ressaltando que não se trata de nova taxação, mas de um benefício que não será mantido.
“A CBS tem como pressuposto a não concessão de benefícios”, diz o ministério, em nota. “Nesse sentido, foram eliminadas as hipóteses de alíquota zero (eram mais de cem) antes previstas. Assim, foi também eliminada a alíquota zero que se aplicava nas operações com livros.”
Marcos Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, afirma que o país tem uma carência histórica de investimento do Estado em políticas para leitura, aponta o editor. “Se você taxar o livro nesse momento, o que está fazendo é um desinvestimento. Não investe e ainda retira o dinheiro.”
