O Ministério da Educação vai cortar parte do orçamento de despesas discricionárias de universidades e institutos federais em 2021 em comparação com 2020. O valor deve chegar a R$ 1,4 bilhão, segundo informaram a pasta e o Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica).
O montante representa 18,2% de corte nos gastos discricionários em cada setor. No caso das universidades federais, a redução significará R$ 1 bilhão, aproximadamente, no ano que vem, segundo o Ministério da Educação. O corte também foi confirmado pela Andifes (Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior).
Os gastos discricionários são aqueles sobre os quais o governo tem certo grau de poder de decisão e maleabilidade. No geral, destinam-se a custeio, investimentos e assistência estudantil.
De acordo com o Conif, para a rede de 38 institutos federais no país, que conta ainda com um colégio e dois centros de educação tecnológica, os 18,2% representam menos R$ 434,3 milhões na proposta do orçamento discricionário em comparação com o ano passado.
Os cortes devem constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021, proposta de Orçamento da União elaborada pelo governo federal e enviada ao Congresso Nacional para análise. A informação foi repassada pela pasta nesta semana às entidades. Os valores finais podem mudar no Parlamento.
O orçamento discricionário do Ministério da Educação também deverá sofrer no ano que vem um corte de 18,2% frente à LOA 2020 (Lei Orçamentária Anual), sem emendas, o que representa cerca de R$ 4,2 bilhões. O mesmo percentual de corte será repassado às universidades e aos institutos, disse a pasta.
