No dia 17 de fevereiro, a prefeitura de Quixadá divulgou licitação para aquisição de oxigênio hospitalar. De acordo com o aviso publicado no Diário Oficial da União, as propostas começariam a ser recebidas no dia 22 de fevereiro e se encerrariam no dia 03 de março. A abertura e julgamento das propostas ocorreria também no mesmo dia 03.
A aquisição de oxigênio se tornou ainda mais emergencial para a prefeitura depois que o Ministério Público expediu recomendação para que a gestão Ricardo Silveira garantisse o abastecimento do produto, que é essencial neste momento em que aumentam as internações por covid-19.
Acontece, porém, que duas empresas detectaram vícios na licitação. A White Martins, maior empresa brasileira de fabricação de gases industriais e medicinais, reportou o assunto à prefeitura e impugnou a licitação. Outra empresa, a Metalpartes, também impugnou o procedimento.
A White Martins apontou para impropriedades no edital e para vícios ao caráter competitivo da licitação. Esse tipo de vício geralmente acontece quando as administrações públicas tentam direcionar as licitações para fornecedores específicos. Neste caso, só fiscalização dos vereadores e do Ministério Público poderia determinar com mais precisão o que aconteceu.
Como resultado, o processo licitatório foi suspenso. O novo prazo para abertura das propostas é 18 de março. Até lá, Quixadá vai entrar no período que os especialistas apontam como o mais crítico nesta segunda onda da pandemia.
MOTIVO DE PREOCUPAÇÃO
Preocupa o fato de que vícios capazes de anular licitação para aquisição de oxigênio, produto essencial na pandemia de Coronavírus, tenham sido detectados em Quixadá.
Não é admissível que condutas capazes de ameaçar a segurança da saúde pública, tal como é o caso de licitações viciadas para aquisição de oxigênio, sejam toleradas, ainda mais numa administração que tem à frente um profissional da medicina.
Confira a impugnação da White Martins à licitação de Quixadá clicando AQUI.
