As crianças que você observa na foto acima não estão em uma área indígena no interior da floresta amazônica. Esta não é uma foto antiga, talvez dos anos 1980, no interior dos sertões nordestinos. É uma foto atual e retrata o que pode ser considerado um verdadeiro crime contra estes inocentes que moram na Zona Rural de Quixadá.
A situação é absurdamente grave e vergonhosa para o município e exige que as disputas políticas sejam colocadas de lado para que se foque no que importa: soluções! Também exige que as autoridades cuja competência abrange a missão de proteger os interesses da sociedade e, em especial, das crianças e adolescentes, que assumam uma postura firme e proativa para interromper a situação, envolvendo-se com o problema, apropriando-se dele para superá-lo.
O Estatuto da Criança e do Adolescente – que um dos candidatos à presidência da República já recomendou que fosse rasgado e jogado na latrina -, estabelece em seu Artigo 53 que “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: […] acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.”
Em Quixadá, porém, sem que isto mobilize e revolte o suficiente, centenas de crianças e adolescentes da Zona Rural estão sendo privados do acesso à escola.
O problema reside, basicamente, na incapacidade da gestão interina de garantir a continuidade do transporte escolar. Vários motoristas destes veículos estão sem receber os salários de julho, agosto e setembro e, consequentemente, pararam de realizar o serviço. Além do mais, os famosos ônibus escolares amarelos exigem manutenção quase diária, o que não tem sido feito pela gestão interina. Eles quebram e ficam encostados.
O resultado disto é o que você vê na foto no topo desta matéria: para garantir o mínimo de continuidade no processo de educação infantil, populares tem reunido as crianças nas localidades da Zona Rural e improvisado “salas de aula” em alpendres. A foto mostra, por exemplo, este sistema de ensino típico dos anos mais críticos do século passado na localidade de São João dos Pompeus.
Para manter a aparência de normalidade e serem menos impactadas com a situação de descaso, as crianças frequentam estes locais fardadas, como se estivessem mesmo em uma escola. Sem apoio para cadernos e livros, são obrigadas a dar um jeito para escrever escorando-os nas pernas. Não há lousa. Não há materiais paradidáticos. Não há recreio. Não há merenda.
A irresponsabilidade da prefeitura com o dever de garantir acesso à escola atinge a rotina delas também na sede do município.
Na Escola de Ensino Fundamental Terra dos Monólitos (antigo Adolfo Siqueira), para citar um caso, algumas salas de aula que normalmente comportavam de 25 a 28 alunos podem ser vistas, agora, com apenas 8 ou 15. A evasão escolar é espantosa!
Para piorar, as provas do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE) estão agendadas para os dias 29 de novembro (5º ano) e 30 de novembro (9º ano). Na avaliação de professores consultados pelo DQ, cujas identidades serão preservadas aqui a pedido deles, “o cenário é de verdadeira tragédia para a nossa educação”.
Outra comenta: “No Custódio, uma professora pediu a área de uma residência para dar aulas às crianças que estão sendo privadas de um direito que lhes é garantido por lei. A situação é trágica. Será que o prefeito interino não sabe que esses resultados é que trazem recursos para melhorar a educação na nossa cidade? O que ele quer de fato? Destruir o município?”
Recentemente, o prefeito interino, João Paulo de Menezes Furtado, interrompeu qualquer continuidade de gestão na educação ao demitir todos os diretores e boa parte dos núcleos escolares em todo o município. “Isto foi terrível para a educação. É politicagem intolerável que afeta os esforços de melhorar a qualidade do ensino e das condições dos nossos mais de 12 mil alunos”, afirmou ao DQ uma professora com mais de 10 anos de atuação.
A gestão interina, porém, continua focada em encontrar erros na administração Ilário Marques que possam ser usados para impedir a volta do gestor eleito como cabeça da chapa vencedora do pleito de 2016. Em parceria com as mídias ligadas ao médico Ricardo Silveira – que muitos dizem que é quem realmente estaria mandando na prefeitura – a gestão busca lançar todas as responsabilidades pelos serviços essenciais que estão paralisando em cima do gestor afastado. Não conseguem explicar, porém, porque tais serviços estavam funcionando antes e não funcionam mais. Evidentemente, o descalabro exige intervenção das autoridades de fiscalização.
