O Índice de Gestão Fiscal da Firjan 2019 (IFGF), com estudos sobre o ano de 2018, foi divulgado nesta semana pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. O estudo avalia a gestão fiscal de todos os municípios do Brasil com base em quatro indicadores: autonomia, investimentos, gastos com pessoal e liquidez.
A leitura dos resultados é bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1 melhor a gestão fiscal do município.
O IFGF é construído com base em estatísticas oficiais, a partir de dados declarados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional e mostra que o município de Quixadá, no Sertão Central, teve o melhor resultado dos últimos seis anos.
Série histórica reveladora
Na comparação dos dados históricos fornecidos é possível perceber que Quixadá entrou num processo de colapso fiscal a partir do ano de 2014, o segundo da gestão João da Sapataria.
Nos anos seguintes, todos os indicadores sofreram severa queda, o que se refletiu na incapacidade do município de arcar com suas dívidas e até garantir a manutenção do seu funcionalismo. De fato, 2014, 2015 e 2016 foram anos que lançaram o município em uma crise institucional sem paralelo desde o ano 2000. Até mesmo servidores efetivos começaram a ter salários atrasados.
Quixadá caiu de 0.2688 em 2014 para 0.0704 em 2015, uma queda brusca que revela o tipo de governança descomprometida com a Lei de Responsabilidade Fiscal empreendida pelo secretariado municipal da época. Houve uma melhora muito sensível de 2015 para 2016, quando o município alcançou 0.1370. Ainda assim, a situação era tão complicada que a prefeitura não tinha nenhuma liquidez, isto é, nenhum recurso em caixa para cobrir as despesas acumuladas e postergadas para os anos seguintes.
A retomada da evolução do IFGF em Quixadá aconteceu em 2017, curiosamente, o primeiro ano da gestão Ilário Marques, o que revela que o atual prefeito investiu estrategicamente, na primeira parte do seu mandato, em boas práticas de gerenciamento fiscal, permitindo ao município ganhar um pouco de fôlego após um período de caos absoluto.
De fato, no final de 2017 Quixadá já havia subido 64 posições no ranking estadual e 1.415 posições no ranking nacional, uma evolução significativa que indicava um movimento estável em direção a resultados ainda melhores em 2018, o que realmente aconteceu.
IFGV 2018
O IFGV divulgado pela Firjan nesta semana mostra que a Terra dos Monólitos continua a melhorar sua situação fiscal. Em 2018 Quixadá pontuou 0.3758, o melhor resultado dos últimos seis anos.
Para se ter uma ideia do avanço, o município subiu, em relação ao ano de 2016, 61 posições no ranking estadual e e 1.666 posições no ranking nacional.
O destaque maior para Quixadá foi no indicador gastos com pessoal. O município saiu de 0.1347 em 2016 para 0.6426 em 2018, pontuação considerada pela Firjan como de boa gestão. Se continuar cuidando da sua área fiscal deste modo, mantendo-se nos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito aos gastos com pessoal, pode ser que Quixadá alcance rápido o status de excelência do IFGF, com pontuação acima de 0.8.
A situação de melhora para Quixadá se reflete hoje em sua capacidade de realizar convênios, oferecer contrapartidas e garantir parcerias em obras importantes. Mantida assim, esse tipo de governança tem potencial para recuperar o município em menos tempo do que se esperava após o caótico período de 2014 a 2016.
Dados gerais
O IFGV 2019 aponta que 3.944 municípios (73,9% do total analisado) registram situação fiscal difícil ou crítica, incluindo nove capitais: Florianópolis, Maceió, Porto Velho, Belém, Campo Grande, Natal, Cuiabá, Rio de Janeiro e São Luis. Foram avaliadas pelo IFGF as contas de 5.337 cidades. Nelas, vive 97,8% da população.
– Foram avaliadas as contas de 5.337 municípios, onde vive 97,8% da população brasileira.
– O mapa da gestão fiscal dos municípios brasileiros mostra um país em estado de alerta: 3.944 cidades (73,9%) foram avaliadas com gestão fiscal difícil ou crítica.
– O IFGF é composto por quatro indicadores:
IFGF Autonomia – 34,8% das prefeituras não se sustentam: não geram receitas suficientes para financiar sua estrutura administrativa.
IFGF Gastos com Pessoal – 49,4% das cidades em situação crítica: gastam mais de 54% da receita com pessoal.
IFGF Liquidez – 21% das prefeituras no “cheque especial”: terminaram 2018 sem recursos em caixa para cobrir as despesas postergadas para o ano seguinte.
IFGF Investimentos – 47% dos municípios com nível crítico: investem em média apenas 3% da receita
