Novo prefeito de Quixadá cumpre promessa e encerra ação judicial contra concurso público de 2016

Novo prefeito cumpre promessa e encerra ação judicial contra concurso público de 2016.

O novo prefeito de Quixadá, Ricardo Silveira, cumpriu a promessa de encerrar uma ação judicial contra o concurso público realizado em 2016. Nesta semana, ao lado do procurador do município, Júnior Fernandes, e de um grupo de concursados, Ricardo assinou petição ao Tribunal de Justiça do Ceará solicitando o encerramento do pleito judicial.

O conteúdo exato da petição não foi divulgado e não é possível dizer em que termos o pedido foi feito, e nem mesmo se já foi protocolado, mas pela reação nas redes sociais, a medida agradou os aprovados no certame.

O concurso havia ido parar na justiça após ter sua validade questionada pelo ex-prefeito Ilário Marques. O município perdeu a ação judicial na primeira instância e, desde então, passou a convocar os aprovados. Mais de 500 já estão empossados e trabalhando desde então. Mesmo assim, como a decisão judicial foi contra o município, a decisão subiu obrigatoriamente para a segunda instância para ser reavaliada. O município impetrou ações adicionais, substituindo a reconsideração obrigatória. Agora, Ricardo Silveira anunciou a desistência deste pleito contra a validade do concurso.

Em novembro de 2020, Ilário Marques tentou convocar e empossar o restante dos aprovados, mas foi impedido por uma decisão judicial. Caberá ao novo prefeito realizar a convocação e dar posse aos pouco mais de 200 que ainda restam. O gestor terá até agosto de 2022 para realizar tal convocação. Sem dar nenhuma data, ele garantiu que “dentro em breve” vai estabelecer uma agenda de convocações. Os aprovados aguardavam que isto fosse feito já no início de 2021, mas a administração não dá sinais de que vai realizar convocações imediatamente. Enquanto isso, servidores credenciados estão sendo demitidos e substituídos, não por concursados, mas por apoiadores da campanha do atual gestor.


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