Um verdadeiro escândalo! É assim que se pode descrever as ações denunciadas pelo Ministério Público do Ceará, praticadas, segundo representação junto à Câmara Municipal de Banabuiú, no Sertão Central, pelo Secretário de Infraestrutura do Município, Gebson Euller Lopes Colares, pelo vereador Carlos de Paula Rabelo, o Carlão, e por um vaqueiro, acusado de atuar como “laranja”, de nome Josias Maia Nobre.
Os três são acusados pelo promotor Marcelo Santiago Sampaio, de desviar recursos públicos do município de Banabuiú. Confira a íntegra da representação do Ministério Público no final desta matéria. A denúncia relata o seguinte.
O vaqueiro Josias Maia foi procurado pelo vereador Carlão para atuar como laranja num esquema para se apropriar de dinheiro do erário de Banabuiú. O esquema funcionava assim: a pedido do vereador Carlão, Josias foi colocado na Folha de Pagamentos como gari, tendo direito à quantia de R$ 893,11 por mês. Só que ele recebia, de fato, apenas R$ 300,00. O restante, R$ 593,11, ia parar no bolso do vereador que, conforme o MP-CE, chegava a acompanhar o laranja ao banco no dia do pagamento para garantir a sua parte no esquema.
O esquema teria começado, ainda segundo a promotoria, no dia 1º de maio do ano passado. Dias antes, Carlão havia solicitado RG, certidão de nascimento, cartão de vacina dos filhos e comprovante de residência do vaqueiro Josias.
Toda a história veio à tona porque a esposa do vaqueiro Josias, Dona Maria Joyce Monteiro da Silva, achou estranho o cancelamento do seu benefício do Bolsa Família. Ao procurar informações no setor do Cadastro Único da prefeitura, descobriu que o cancelamento do Bolsa Família se deu em virtude do seu marido estar registrado como funcionário na prefeitura. Ela, então, procurou o marido, que lhe narrou todos os fatos agora denunciados pelo Ministério Público.
Dona Maria Joyce não teve dúvidas: foi até a Delegacia de Polícia Civil e denunciou o esquema. Neste ponto, a história se amplia ainda mais e envolve a figura do prefeito Francisco Hermes Nobre, o Edinho, que, segundo as informações na denúncia do promotor, fez uma ligação para o celular de uma funcionária da Delegacia de Polícia Civil. Nesta ligação, Edinho falou com a mãe de Dona Maria Joyce e pediu até “pelo amor de Deus” que elas saíssem da delegacia. Garantiu-lhes, ademais, que ele conversaria pessoalmente com elas e com Carlão em outro ambiente.
Por causa disto, o Ministério Público enviou ofício à Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), solicitando que o prefeito Edinho seja investigado por possível crime de favorecimento pessoal. O promotor também solicitou investigação acerca de possível crime de violação do sigilo funcional por parte da agente lotada na Delegacia de Banabuiú, para quem o prefeito Edinho teria feito a ligação telefônica.
Além do acima, o Ministério Público enviou representação à Câmara Municipal de Banabuiú pela abertura de processo de cassação do mandato do vereador Carlão. A votação da matéria deve acontecer na volta do recesso parlamentar.
NOTA DE ESCLARECIMENTO DO GOVERNO DE BANABUIÚ
O Governo Municipal de Banabuiú enviou ao Diário de Quixadá a seguinte nota:
“Em face das denúncias supracitadas, o Governo Municipal de Banabuiú e seu gestor, se colocam a disposição para quaisquer esclarecimentos que por ventura venham surgir.
“Quanto à possível investigação pela Procap, o Governo Municipal e o prefeito Edinho Nobre aguardam o desenrolar dos trâmites legais e só vão se pronunciar após terem acesso ao processo, o que ainda não aconteceu tendo em vista que o mesmo ainda está em fase de investigação.
“O prefeito Edinho Nobre e toda sua equipe em nada compactuam com as ações descritas, e reafirma seu compromisso com a verdade, enquanto aguarda que a justiça seja tomada e os fatos esclarecidos a fim de não propagar nenhum equívoco.
“Referente ao vereador cabe ao Poder Legislativo Municipal, por meio de suas comissões competentes, bem como da plenária do mesmo, deliberar acerca do assunto.”
Este site também fica à disposição dos demais citados para veicular quaisquer esclarecimentos que julgarem necessário.
VEJA A ÍNTEGRA DA REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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