O projeto Janelas da Liberdade, iniciativa liderada pela juíza Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, no Sertão Central, concorre ao Prêmio Innovare 2020. O projeto se destina ao acompanhamento individual de cerca de 100 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas naquela comarca, e tem obtido excelentes resultados.
“Posso afirmar que é uma prática que tem dado resultados positivos no cumprimento das medidas”, afirma Antônio Ednardo, advogado que atua no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Quixeramobim. Ele afirma que o adolescente já sai da audiência de apresentação, instrução e julgamento com uma data pré-definida para comparecer ao Creas.
O Creas, a partir daí, tem papel essencial dentro do projeto. É ali que o adolescente infrator é submetido ao que se chama de Planejamento Individual de Acompanhamento (PIA). Nesse processo, as principais vulnerabilidades do adolescente são identificadas e trabalhadas, e ele é ajudado a enxergar por si mesmo as janelas de possibilidades que estão abertas diante dele e fica mais preparado para enfrentar dificuldades e criar novas oportunidades saudáveis para a vida.
Um exemplo que ilustra a eficácia do projeto é o de um adolescente que vamos identificar apenas pelas iniciais F.A.F. Submetido ao projeto Janelas da Liberdade, o adolescente cumpriu bem as medidas socioeducativas, conseguiu ser inserido no mercado de trabalho e até constituiu família depois de algum tempo. Hoje leva uma vida limpa, rabalha honestamente e tem a chance de usufruir a vida com felicidade e liberdade.
Iniciativas como essas do Poder Judiciário merecem crédito, especialmente em tempos de exaltação do espírito de mero punitivismo. Todos saem ganhando quando adolescentes em circunstâncias de vulnerabilidade recebem ajuda para se encaixar corretamente na sociedade.
