Garantir ao agricultor familiar um benefício financeiro, caso perca sua safra devido ao fenômeno da estiagem ou do excesso de chuvas. Com esse objetivo foi lançado na manhã desta segunda-feira (17), o programa Garantia Safra 2019-2020 no Ceará. Nesta edição, o fundo solidário assegura mais de R$ 63 milhões a 125.018 produtores de 171 municípios cearenses.
“O Ceará hoje detém, proporcionalmente, o maior número de inscritos e no ponto de vista nominal somos o segundo estado no Nordeste com maior número de vagas”, ressaltou o governador Camilo Santana durante cerimônia de adesão, no Palácio da Abolição. “Esse evento tem o objetivo de sensibilizar, mostrar a importância que a gente dá ao programa. Sempre tenho dito que este é o melhor exemplo de pacto federativo no país, onde temos a parceria da União, do Governo do Estado, dos municípios e dos agricultores. Esse é um verdadeiro exemplo de quando os três entes participam de um programa importante de proteção do agricultor e da agricultora familiar no Ceará”, afirmou o governador. O agricultor realiza o pagamento do boleto bancário, no valor de R$ 17, as prefeituras R$ 51 para cada adesão de agricultor, estados R$ 102 e governo federal R$ 340.
O presidente da Associação dos Municípios do Estado o Ceará (Aprece) e prefeito da cidade de Cedro, Francisco Nilson Alves Diniz, avalia que nesses últimos anos os agricultores têm sofrido com a instabilidade das chuvas. “Então esse programa tem um alcance social muito grande. A extrema pobreza do Ceará se concentra muito nos pequenos municípios e, principalmente na zona rural. É exatamente nesse cenário onde o agricultor e a agricultora familiar precisam de um trabalho social para inclusão das suas ações. Esse momento é, portanto, importante para que a gente coloque essas pessoas mais vulneráveis dentro das políticas que possam melhorar a vida de cada um”, completou.
O titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Francisco de Assis Diniz, reforçou que o Governo do Ceará tem tido uma atenção especial a este programa por representar segurança e tranquilidade aos agricultores familiares. “Se nós imaginarmos que se trata de um seguro, o ideal é que ele não seja utilizado, que tenhamos boa safra. Mas ele tem o condão de tratar os dois extremos, serve para perda de safra por seca ou por enchente. É, portanto, um seguro que garante durante cinco meses o valor de R$ 850,00 divididos em parcelas mensais de R$ 170,00”.
O prefeito de Quixadá, Ilário Marques, também participou do evento e fez o município aderir ao programa. Em Quixadá, a parceria da prefeitura com os pequenos agricultores tem garantido melhor aproveitamento das produções, inclusive ampliando a margem de lucro dos pequenos produtores, o que permite o crescimento gradual dos seus modelos de negócio.
Participaram da cerimônia de adesão ao Garantia Safra representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), deputados estaduais, cerca de 80 prefeitos, secretários estaduais e municipais, vereadores e lideranças políticas de todas as regiões do estado.