O Diretor do Sistema Monólitos de Comunicação, Everardo Silveira Filho, conseguiu no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reduzir a pena de 3 anos e 6 meses de prisão, aplicada pela Juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, para 2 anos. Ele foi condenado por matar a agente de saúde Maria Joelma Uchoa na madrugada do dia 23 de dezembro de 2005, enquanto dirigia bêbado na Rua Rodrigues Junior, no centro de Quixadá.
Pela pena baixa, o condenado recebeu o benefício da substituição da reclusão por pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade. Ele também teve o direito de dirigir suspenso por dois anos.
Se não aceitar a pena alternativa, deverá cumprir a pena de reclusão, inicialmente, em regime aberto. A decisão é da desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra.
A pena por lesão corporal contra o marido de Joelma Uchoa, João Paulo Gomes do Nascimento, que também foi atingido pelo veículo dirigido por Everardo, foi extinta em razão da prescrição da punibilidade, que é quando a justiça demora tanto para julgar um caso que não faz mais sentido punir o acusado.
Insatisfeito com a decisão do TJCE, Everardo Silveira Filho apelou para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Supremo Tribunal Federal (STF) em junho deste ano, conforme documentos do processo aos quais o DQ teve acesso nesta segunda-feira, 09.
Em sua defesa, Everardo acusa a vítima de ser a responsável pela própria morte, por esta não estar usando capacete, tese que foi rejeitada pelo tribunal. “Ora, se a vítima fatal não utilizava capacete, o condutor do veículo atropelador também foi imprudente, uma vez que trafegava em visível estado de embriaguez e chocou-se de modo violento com o veículo no qual estava a vítima”, fundamenta a desembargadora.
Joelma Uchôa morreu em virtude de politraumatismo, isto é, múltiplas lesões graves. Seu bebê de 9 meses, prestes a nascer, não suportou a violência do impacto e também morreu, ainda no útero da mãe.
Com as apelações para as instâncias máximas da justiça, o réu deve permanecer por mais alguns anos sem cumprir nem mesmo as penas alternativas. Sem a justiça que lhe cabe, Joelma Uchoa foi homenageada com uma placa em memória de seu nome no posto de saúde do bairro São João. Everardo Silveira, por sua vez, atualmente é coordenador da campanha eleitoral do seu irmão e é visto como um eventual braço direito de Ricardo Silveira numa hipotética gestão sua à frente da prefeitura de Quixadá.
