Maior instituição de ensino superior do Estado, a Universidade Estadual do Ceará (Uece) sofreu corte de 23% de seus recursos para custeio de 2014 até o ano passado.
Essa rubrica, que se destina à manutenção da universidade, viabiliza o pagamento de serviços como fornecimento de água, energia, telefone, segurança e compra de insumos para pesquisa.
Vice-reitor da instituição, o professor Hidelbrando Soares afirma que, nesse período, a Uece foi alvo de “sucessivos contingenciamentos” orçamentários, a semelhança do que vem fazendo o presidente Jair Bolsonaro (PSL) no plano nacional.
“O mais duro foi no ano de 2015, mas os contingenciamentos seguiram os demais anos”, disse o vice-reitor.
Na última segunda-feira, a Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado (Seplag) anunciou corte de R$ 390 milhões em recursos de custeio.
O congelamento desse dinheiro será estendido a todas as pastas do Executivo, o que inclui a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), responsável direta pela administração das instituições de ensino cearenses.
Além da Uece, integram a rede local a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e a Universidade Regional do Cariri (Urca).
De acordo com Hidelbrando Soares, um novo corte agora “dificultará ainda mais a capacidade da universidade de honrar seus compromissos com as despesas que garantem o funcionamento da universidade em seus doze campi”.
O vice-reitor cita como exemplo “os contratos de terceirização, de manutenção preventiva e corretiva, pagamento de luz, água, telefone, imprensa oficial, material de expediente, consumo etc.”.
Para o professor, “o contingenciamento, numa situação de orçamento deficitário, agrava sobremaneira a situação financeira da universidade”.
“Mesmo com a incorporação de novas atividades dentro do custeio da instituição”, acrescenta Soares, “como o funcionamento dos campi de Tauá e Mombaça e o Restaurante Universitário da Fafidam/Limoeiro do Norte, continuamos, praticamente, com o mesmo limite financeiro de custeio do ano de 2014”.
Naquele ano, a cota do custeio da Uece foi de R$ 32.737.616,51. Em 2019, esse valor se mantém em R$ 32.862.663,29.
Neste ano, o orçamento total da Uece, que inclui pagamento de folha (ativos e inativos), é de R$ 263.111.419,25.
Desse universo, R$ 221.701.343 são consumidos apenas pelas despesas correntes (pagamento de pessoal e encargos).
Ainda conforme o vice-reitor, um corte neste momento impossibilita também “a realização de concurso público necessário ao preenchimento de vagas abertas por aposentadoria, falecimento e exoneração de docentes e servidores”.
Atualmente, do quadro de servidores efetivos da Uece, que soma 383 pessoas, mais da metade já se encontra em condição de se aposentar.
Nesta sexta-feira, o ex-governador do Ceará e hoje senador Cid Gomes criticou os cortes feitos nas instituições de ensino federais pelo Ministério da Educação (MEC).
O pedetista classificou o contingenciamento nacional como “medievais” e disse que eles jogarão o Brasil numa “era de obscurantismo”.
Conteúdo: O Povo
