O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4, confirmou todos os pontos da sentença do juiz Sergio Moro, que condena o ex-presidente Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Ele também aumentou a pena de Moro, que era de 9 anos e 6 meses de prisão contra Lula, para 12 anos de um mês de prisão de reclusão, além de 280 dias multa. Por corrupção, Gebran Neto quer condenar Lula a 8 anos e 4 meses de prisão. Por lavagem de dinheiro, propôs 3 anos e 9 meses de prisão. Ele pediu a prisão do ex-presidente após o término dos recursos no TRF4.
O relator do processo destacou o papel de Lula como presidente, tendo traído princípios republicanos e ainda atacando o Estado Democrático de Direito. “Culpabilidade extremamente elevada”, justificou. “Infelizmente, se está condenando um ex-presidente da República”, acrescentou.
Em seu voto, Gebran Neto afirmou que “há prova acima do razoável de que o ex-presidente foi um dos articuladores, senão o principal, do esquema de corrupção”.
Gebran negou a acusação de que a quebra de sigilo telefônico do escritório dos advogados de Lula tenha sido um ato parcial de Moro. “Não houve tentativa de monitorar ilegalmente os advogados”, observou. E negou atuação política por parte do Tribunal e dos desembargadores.
“As corrupções envolvendo políticos ganham contornos próprios e a solução deve ser buscada caso a caso. Não há como definir formula de ouro aplicada a todo e qualquer processo, pois a atividade política transborda muitas vezes os limites do cargo, inclusive temporais. No caso, a corrupção passiva perpetrada pelo réu difere do padrão dos processos julgados na lava jato. Não se exige a demonstração de participação ativa de Lula em cada um dos contratos”, disse.
“O réu em verdade era o garantidor de um esquema maior que tinha por finalidade de modo sub-reptício o financiamento de partidos. Pelo que agia nos bastidores pela nomeação e manutenção de agentes em cargos-chave para organização criminosa”, acrescentou o relator. Segundo ele, “há prova acima do razoável de que o ex-presidente foi um dos articuladores, senão o principal, do esquema de corrupção”.
