Na última quinta-feira (6), o Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça que o pastor André Valadão seja condenado a pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos devido aos discursos de ódio direcionados à população LGBTQIA+.
Em uma ação civil pública, o órgão também solicitou a remoção imediata dos vídeos que contêm tais declarações, os quais estão disponíveis no YouTube e Instagram. Embora as plataformas tenham sido notificadas extrajudicialmente, elas não removeram os conteúdos.
Durante as celebrações do Orgulho LGBTQIA+, que ocorrem no mês de junho, Valadão fez declarações discriminatórias que ofenderam a honra e a dignidade das pessoas homoafetivas.
Durante transmissões ao vivo pela internet, o pastor instigou seus seguidores a cometerem atos violentos contra pessoas LGBTQIA+. “Se Deus pudesse, mataria todos para recomeçar do zero. A escolha está com você. Encontre cerca de quatro pessoas ao seu lado e diga ‘vamos em frente!’”, disse.
“A fala do líder religioso é clara ao estimular os cristãos a repudiarem e a atacarem fisicamente essa coletividade de pessoas que, socialmente, já se encontra em situação de vulnerabilidade”, destaca o MPF.
Segundo o órgão, a pregação extrapola os exercícios da liberdade religiosa e da liberdade de expressão. “Não se pode ser admitido o discurso que vai além, prega a discriminação e incita violência física”, escreveu a procuradora Ludmila Oliveira.
