O governo federal autorizou, na segunda-feira, 1°, um reajuste de até 5,21% nos preços de medicamentos para este ano. Depois de suspender por dois meses, foi dado o aval para o aumento publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU). A decisão foi da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
As empresas já estão liberadas para aplicar o aumento. “As empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus medicamentos em 31 de maio de 2020, nos termos desta resolução”, diz o ato. O reajuste dos preços dos remédios é definido pela CMED em março de cada ano, passando a valer a partir de 1º de abril.
Apesar disso, em 2020, o governo e indústria farmacêutica fizeram um acordo para adiar a correção por 60 dias dentro do conjunto de ações para atenuar os efeitos econômicos do novo coronavírus no País. A suspensão do reajuste foi formalizada pela Medida Provisória 933/2020, editada no fim de março e que aguarda votação no Congresso.
Pela resolução da CMED publicada no Diário Oficial, o reajuste máximo permitido para este ano será aplicado em três faixas, de 5,21%, 4,22% e 3,23%, a depender do tipo de medicamento. Vale ressaltar que o teto do aumento autorizado para 2020 é superior ao do ano passado, que foi de 4,33%. (Via Focus.Jor)
