A empresa Campos & Lima Intermediação e Agenciamento de Serviços e Negócios Ltda, comercialmente conhecida como Amapá Cap, foi condenada a pagar R$ 100 mil em danos morais coletivos por ter discriminado ao menos duas funcionárias por seu peso.
A sentença foi proferida pelo juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Macapá, Jáder Rabelo de Souza, na terça-feira (13), e cabe recurso.
Em janeiro deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou uma denúncia depois que uma das apresentadoras do programa de sorteios da Amapá Cap foi demitida. Segundo a ação civil pública, a dispensa teria acontecido porque, no entendimento da empresa, a funcionária estaria “acima do peso”.
Segundo testemunhas, a discriminação motivada por padrão estético é prática da empresa, que já teria demitido outra funcionária pelo mesmo motivo.
A decisão apontou que empresas não podem interferir na estética de seus empregados. Na sentença, o juiz ainda afirmou que “no atual estágio de desenvolvimento da sociedade, toda forma de discriminação baseada em critérios injustamente desqualificantes deve ser combatida, de modo a criar novos valores culturais em uma direção inclusiva e respeitosa”.
Além da indenização dos R$ 100 mil, sentença também diz que a Amapá Cap deve parar de praticar ou tolerar discriminação de seus trabalhadores em virtude de características estéticas. Caso a decisão seja descumprida, a empresa pode ser multada em R$ 10 mil a cada caso de discriminação constatado.
