Segundo o general Eduardo Pazuello, o Ministério da Saúde gastou menos de um terço dos R$ 39,3 bilhões liberados para o combate ao coronavírus por meio de medidas provisórias. O titular da pasta participou de uma audiência pública remota da comissão mista criada para acompanhar as ações do governo federal no enfrentamento à COVID-19.
O ministro contou que a pasta pagou até agora R$ 10,9 bilhões — o equivalente a 27,2% do total. Desde o início da crise provocada pelo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro editou oito medidas provisórias com recursos específicos para o Ministério da Saúde. Nenhuma delas teve os recursos integralmente aplicados, segundo a apresentação Pazuello.
A situação mais crítica é da MP 969/2020, que autoriza a liberação de R$ 10 bilhões para estados e municípios enfrentarem a COVID-19. De acordo com o ministro interino, nenhum real foi pago. Apesar disso, Pazuello considera que o ritmo das despesas “está bom”. As MPs preveem ações como compra de EPIs, testes, monitores e ventiladores pulmonares; aluguel de leitos de UTI; produção de medicamentos; remuneração e contratação temporária de profissionais de saúde; e auxílio financeiro emergencial a santas casas e hospitais filantrópicos.
Pazuello apontou as “principais razões” para o fato de R$ 28,4 bilhões — o equivalente a 72,8% do total — ainda não terem sido pagos. Entre elas, a dificuldade para aquisição de EPIs, ventiladores e outros equipamentos para terapia intensiva, assim como para a contratação de UTIs. Além disso, segundo o ministro, a liberação do dinheiro em alguns casos depende da elaboração de portarias e da adesão de municípios. Em outras situações, o dinheiro não foi pago porque se trata de uma provisão para pagamentos futuros.
