No dia 19 de julho, aconteceu em Quixadá uma audiência em uma ação movida pelo Ministério Público contra um professor, denunciado pelo crime de perseguição (stalking). Durante a audiência, foram ouvidos os depoimentos de cinco testemunhas de acusação, duas de defesa, além da vítima e do réu.
Segundo a denúncia, a vítima foi perseguida por meio de mensagens em redes sociais, muitas delas de teor sexual. Os assédios já haviam começado durante o período em que ela estudava na FECLESC, entre 2011 e 2012, quando o professor tentou presenteá-la e a convidou para sair em várias ocasiões.
A partir de 2020, o assédio se intensificou com o envio de mensagens contendo expressões sexuais vulgares e repulsivas. Mesmo após ser bloqueado, o réu persistiu nos contatos e chegou ao ponto de solicitar o número da vítima a seus parentes.
Diante da situação, a vítima decidiu denunciar os fatos, resultando em ampla repercussão nacional e até internacional. Além do processo judicial, o professor enfrenta um Processo Administrativo Disciplinar na Procuradoria Geral do Estado. Em ambos os procedimentos, o réu admitiu a prática do crime.
ADVOGADO ACREDITA NA CONDENAÇÃO
O Dr. Renato Abrantes, assistente de acusação juntamente da Dra. Kelly Marinho, esclareceu ao DQ que o crime de perseguição, tipificado no art. 147-A do Código Penal Brasileiro, afeta a dignidade humana, pois consiste em perseguir alguém de forma insistente, por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima, restringindo seu direito de ir e vir, além de provocar medo e invadir sua privacidade.
O advogado enfatizou que esse tipo de crime é ainda mais grave quando envolve mulheres, devido à condição de gênero, e lamentou que isso seja comum em relações hierárquicas.
O processo será julgado em breve, e os advogados acreditam na condenação do réu. “Nossa sociedade machista precisa mudar, pois o medo de denunciar esses crimes ainda impede muitas mulheres de buscar justiça. Esperamos que este caso sirva para conscientizar os homens de que ninguém é ‘dono’ de ninguém”, ressaltou o Dr. Renato.
