A poluição sonora tem sido motivo para constantes reclamações daqueles que moram nas proximidades de bares e restaurantes, principalmente no Centro da cidade de Quixadá. Para assegurar o direito ao sossego de todos, o Secretário Higo Carlos Nobre Cavalcante reuniu, na tarde desta sexta-feira, 06, proprietários e gerentes dos principais estabelecimentos do tipo para buscar, junto a eles, um consenso sobre como manter a atividade comercial sem, contudo, ferir o direito alheio ao conforto e ao sossego.
A reunião teve êxito, sendo estabelecidas novas regras para funcionamento destes espaços comerciais e a utilização de aparelhos sonoros e apresentações ao vivo. A partir da próxima segunda-feira, 09, todos os estabelecimentos submeterão à prefeitura sua programação para as próximas quatro semanas. Será necessário que todos eles tenham a devida licença da prefeitura para funcionar, como manda o Código de Obras e Posturas do Município.
Ficou acordado que o uso de aparelhos sonoros e shows ao vivo só poderão acontecer de quinta a domingo. Entre quinta-feira e sábado, não podem ir além de meia noite. Aos domingos não podem passar de 21 horas. Exceções devem ser autorizadas pela prefeitura.
Na próxima semana, uma reunião semelhante definirá a atuação das casas de show no município. “Acreditamos que estas medidas de organização são fundamentais para promover um clima de entendimento, manutenção de cada negócio e, ao mesmo tempo, garantir o sossego dos cidadãos. É uma questão sobre a qual a administração pública não deve se esquivar”, disse ao Diário de Quixadá o Secretário Higo Carlos.
Trechos importantes do Código de Obras e Posturas do Município de Quixadá:
