O Garantia Safra 2015/2016 começará a ser pago em Quixadá no próximo dia 14 de fevereiro. Atualmente, 1.249 agricultores estão aptos a receber o seguro. Segundo a prefeitura, outras 1.552 inscrições encontram-se com pendências, mas a regularização já deve ser feita até março.
Em janeiro deste ano a Secretaria de Agricultura de Quixadá fez a entrega de 3.172 boletos do Garantia Safra 2016/2017, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quixadá, EMATERCE e Federação das Associações.
A relação dos beneficiários aptos encontra-se na sede da Secretaria Municipal de Agricultura localizada na Av. Presidente Vargas, 231, Campo Novo. (Feira dos Animais).
O que é o Garantia-Safra?
É uma ação do Pronaf para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. Os agricultores que aderirem ao Garantia-Safra (GS) nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, receberão o benefício Garantia-Safra diretamente do governo federal.
Quem pode se beneficiar do Garantia-Safra?
Os agricultores devem verificar se os seus municípios aderiram ao Garantia Safra. Uma vez que o município assinou o Termo de Adesão e foi definida a quantidade de agricultores que poderão participar em sua jurisdição, inicia-se o processo de inscrição, seleção e adesão dos agricultores.
Quais são as condições para aderir ao programa?
Ser agricultor familiar, conforme definido pelo Pronaf. Não ter renda familiar mensal superior a 1,5 (um e meio) salário mínimo. Efetuar a adesão antes do plantio e não deter área superior a 4 módulos fiscais. A área total a ser plantada deve ser de, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, 5 hectares.
