O Escritório Central de Arrecadação (ECAD) está atuando em Quixadá, no Sertão Central, na cobrança da retribuição autoral em favor de autores, cantores, músicos e outras categorias da indústria da música. Na semana passada, técnicos do órgão visitaram a cidade para exigir o pagamento dos valores devidos aos artistas. Todos os organizadores dos próximos eventos festivos no município foram contatados.
O trabalho do ECAD é sério e produz impactos concretos. Para se ter uma ideia, o órgão conseguiu na justiça uma decisão que proibiu a Rádio Monólitos AM de executar músicas em sua programação. Ao Diário de Quixadá, os técnicos do ECAD informaram que “a rádio Monólitos AM tem um histórico de inadimplência com a retribuição autoral, pois executa músicas e não paga os direitos autorais dos artistas.” A decisão judicial obrigando a emissora a regularizar sua situação e pagar os valores devidos saiu ainda no segundo semestre do ano passado. “Como até o momento o pagamento não foi realizado, a programação musical segue suspensa”, informou o ECAD.
“Cabe ressaltar que o ECAD não possui qualquer interesse em proibir a veiculação de músicas em uma emissora de rádio – pelo contrário, o ECAD deseja que a música seja tocada e se mantenha viva no cotidiano da sociedade. O trabalho da instituição é garantir que os artistas possam viver dignamente de sua arte”, ressaltou o órgão, lamentando o não cumprimento da decisão judicial por parte dos dirigentes da emissora.
FESTAS E CARNAVAL
A organização de festas tradicionais, tais como o Carnaval Popular na Praça José de Barros e o Carnaval da Saudade, realizado no Balneário Cedro Clube, já foram cientificadas da necessidade de pagar os valores referentes aos direitos autorais das obras musicais executadas, e já garantiram que os pagamentos serão efetuados.
O ECAD ainda informou que esta será a primeira vez em mais de cinco anos que a administração pública municipal quixadaense vai respeitar os direitos autorais dos artistas na realização do evento de carnaval. “A administração local tem um histórico de desrespeito ao direito autoral dos artistas. Este pagamento é a justa remuneração aos artistas, responsáveis pelo principal ativo do carnaval: a música”, informou o órgão.
Ao Diário de Quixadá, o ECAD disse também que “todos os canais e espaços que utilizam música publicamente, como academias, cinemas, estabelecimentos comerciais e emissoras de rádio e televisão, além dos promotores de eventos e prefeituras, devem pagar a retribuição autoral. O pagamento de direitos autorais é um direito dos artistas, previsto por lei.”
De todos os valores que o ECAD arrecada, 85% são distribuídos para os artistas filiados e 5% às sociedades de gestão coletiva para suas despesas operacionais. Ao ECAD são destinados os 10% restantes para a administração de suas atividades em todo o Brasil.
