Uma verdadeira bizarrice pôde ser vista na manhã desta quarta-feira (26) por quem circulava pelo Centro da cidade de Quixadá.
O prefeito interino, João Paulo de Menezes Furtado, e o médico Ricardo Silveira, realizaram uma caminhada ao lado de seus candidatos a deputado para pedir votos.
O que se viu, em vez de mera atividade de campanha, foi uma cena deplorável, um verdadeiro desrespeito à cidade: milhares de santinhos – fotos pequenas de candidatos -, foram derramados nas calçadas e nas ruas, uma atitude inacreditável em pleno ano de 2018.
A conduta contraria o chamado fair play, é politicamente incorreta, ecologicamente repudiada e, se praticada no dia das eleições ou em sua véspera, configura crime de boca de urna (art. 39, § 5º, III, Lei 9.504/97).
A sujeira deixada pelos candidatos e seus apoiadores ficou para ser retirada pelos garis que, aliás, estão trabalhando em Quixadá com fome, sem receber salários em dia e sob ameaça de demissão, conforme o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep) denunciou nesta semana. O desrespeito maior, porém, é ao próprio eleitor.
Vale ressaltar que o Tribunal Superior Eleitoral proibiu de maneira taxativa essa conduta para as Eleições de 2018. Regulamentando a propaganda eleitoral em bens públicos, disciplinou no art. 14, § 7º, Resolução 23.551/2017 que o derrame ou a anuência com o derrame de santinhos pode configurar propaganda irregular. O infrator fica sujeito à multa no valor de R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00 por cada ato de propaganda, além de obrigado à restauração (art. 37, § 1º, Lei 9.504/97).
O prefeito João Paulo havia sido notificado pelo Ministério Público do Trabalho para prestar esclarecimentos, na manhã de hoje, na sede do órgão em Fortaleza, sobre atrasos salariais dos trabalhadores terceirizados ligados à empresa FD Empreendimentos, mas alegou que já tinha agenda. A agenda era pedir votos e sujar as ruas da cidade?
