Nesta sexta-feira, 28, o Governo do Ceará anunciou que as macrorregiões do Sertão Central e do Litoral Leste/Jaguaribe avançarão no novo decreto nas medidas de flexibilização das atividades econômicas e de comportamento. As duas terão regras equiparadas ao que as macrorregiões de Fortaleza e Sobral já vivenciam desde o dia 17 de maio.
O que foi liberado:
– Educação
– Cursos do ensino superior estão liberados para a realização de aulas práticas, desde que inviáveis pela modalidade remota;
– A realização de atividades extracurriculares, tais como cursos livres, de música ou de línguas;
– O funcionamento de escolinhas de esporte, inclusive em “areninhas”;
– As atividades de cantinas em escolas;
– Aulas presenciais a todas as séries do Ensino Fundamental, observada a limitação de 40% (quarenta por cento) da capacidade de alunos por sala.
– Comércio de rua e serviços
Estabelecimentos situados fora de shoppings, inclusive escritórios em geral, funcionarão de 10h às 19 horas de segunda-feira a domingo.
– Restaurantes
Estabelecimentos localizados fora de shoppings poderão funcionar de 10h às 21h, observada a limitação de 50% da capacidade.
– Shoppings
Os empreendimentos funcionarão, inclusive os restaurantes neles situados, do meio-dia às 21 horas, com 50% de capacidade. Exceto serviços considerados essenciais, como farmácias e supermercados.
– Instituições religiosas
Poderão promover celebrações presenciais até as 21h e a capacidade permitida para os templos religiosos é de 25%.
– Construção Civil
Iniciará as atividades a partir das 7h.
– Academias
Podem funcionar exclusivamente para a prática de atividades individuais, de segunda a domingo, de 6h às 21h. Devem ter horário marcado, respeitando o limite de 25% da capacidade total.
– Barracas de praia
Podem funcionar exclusivamente para atividade de restaurante, com limitação de 50% da capacidade, das 10h às 21 horas.
– Autoescolas
Poderão ministrar aulas práticas de direção veicular no horário de 6h às 19h, de segunda a domingo, desde que mediante prévio agendamento e atendimento dos protocolos sanitários.
– Restaurantes de hotéis e similares
Poderão funcionar normalmente para hóspedes, sendo admitido o atendimento de público externo, não hóspede, de segunda a domingo, das 10h às 21h.
– Frota de buggys
Segue autorizada a operação para o turismo de até 50% (cinquenta por cento) da frota de buggy, desde que limitada a até 3 (três) passageiros sentados da mesma família no banco de trás do carro.
– Concursos públicos
Poderão ser realizados concursos e seleção públicas destinadas ao preenchimento de cargos ou funções no serviço público, cabendo aos responsáveis pela organização a obediência a todas as medidas e cautelas sanitárias estabelecidas.
Momento crítico da pandemia
A flexibilização acontece em um dos momentos mais críticos da pandemia para a Região do Sertão Central. De acordo com o IntegraSUS, banco de dados mantido pela própria Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), a ocupação dos leitos de UTI na 8ª Região de Saúde, com sede em Quixadá, é de 100%. No Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), unidade de referência estadual para pacientes com covid-19, todos os 56 leitos de UTI estavam ocupados nesta sexta-feira, 28.
Os únicos leitos de UTI que restam na 8ª Região de Saúde estão em Quixadá e, curiosamente, ainda não são reconhecidos pelo sistema de regulação do Estado. Dos 10 leitos que o Governo do Ceará instalou na Maternidade Jesus Maria e José, sete estão ocupados.
A taxa de ocupação de leitos de enfermaria é de 66,09%.
Decreto municipal
Apesar da flexibilização estadual, todas as diretrizes do último decreto municipal, com validade até 31 de maio, estão mantidas. Em Quixadá, pelo menos, não há indicação de que a situação mude até a data de expiração do decreto em vigor. Pouco antes, o prefeito Ricardo Silveira deve decidir (assim como os demais gestores da região) se embarca na liberação do Governador Camilo Santana ou se mantém – e até amplia – as restrições sanitárias.
