A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União realiza, nesta manhã de segunda-feira, a Operação DISPNÉIA. São cumpridos oito mandados de busca e apreensão em domicílios, empresas e órgãos públicos em Fortaleza e São Paulo.
Segundo a assessoria de imprensa da PF, os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará após representação decorrente de Inquérito Policial que apura malversação e desvio de recursos públicos federais, bem como crimes previstos na lei de licitações, na aquisição de equipamentos respiradores em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, tendo como contratada uma empresa paulista de duvidosa capacidade técnica e financeira para entrega dos equipamentos.
Investigação
Foram identificados indícios de que, além da ausência de capacidade técnica e financeira da empresa contratada, houve superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões. Comparando-se com outras aquisições de equipamentos com a mesma especificação durante o período de pandemia, chegou-se a indícios de um potencial prejuízo financeiro de até R$ 25,4 milhões aos cofres públicos.
A operação da PF se desenvolve sem quaisquer prejuízos à continuidade do serviço público de saúde, inclusive, não estão sendo apreendidos equipamentos que são utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar.
Ainda segundo a assessoria de imprensa da PF, os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelo crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal e pelo crime de dispensa irregular de licitação, previsto no artigo 89 da Lei 8.666/83.
DETALHE – A Polícia Federal informa que dará detalhes da operação em entrevista coletiva à imprensa, nesta segunda-feira, às 10h30min, na Sede da Superintendência da Polícia Federal, em Fortaleza.
DETALHE 2 – O nome da operação remete ao nome técnico dado a um sintoma comum dos afetados pela COVID-19: a dificuldade de respirar.
DETALHE 3 – Mesmo garantindo a não apreensão de equipamentos essenciais, operações deste tipo numa época como esta fortalece o discurso negacionista do chefe do Governo Federal e enfraquece a disposição popular para cooperar com o isolamento social, atribuindo, ainda sem elementos definitivos, a prática de corrupção aos gestores da saúde em Fortaleza.
A PREFEITURA – A Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota disseram estar totalmente surpresas e indignadas com tal operação e que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público, visto que todos os procedimentos foram adotados em completa obediência à legislação vigente e que todos os atos da gestão estavam sendo acompanhados por um comitê de governança que atualizava com informações, periodicamente, os órgãos de controle externo.
Também destacou que, desde a última sexta-feira (dia 22.05), esses órgãos de controle externo já estavam informados sobre a rescisão unilateral do contrato por parte da Prefeitura, com a devida devolução dos recursos, visto que a empresa contratada não entregou os equipamentos no prazo estipulado. (Com informações do Eliomar de Lima.)
