Desde a última quarta-feira (17), entrou em vigor em todo o território nacional a nova política de preços da Petrobrás, que tem como objetivo principal reduzir os valores da gasolina e do diesel. No entanto, muitos donos de postos de combustíveis em diversas cidades do país não seguiram as orientações e mantiveram os preços altos, ou fizeram apenas uma redução simbólica, gerando revolta entre os consumidores, que são mantidos dependentes deste tipo de exploração comercial.
Em Fortaleza, por exemplo, o Procon intensificou a fiscalização e orientou os cidadãos a denunciarem os postos que não reduziram os valores dos combustíveis.
Denuncie abusos em Quixadá
Na semana passada, a Agência Nacional do Petróleo realizou uma pesquisa em 151 postos cearenses, incluindo 7 em Quixadá, e constatou que essa cidade possui a gasolina mais cara do estado. Os preços variaram de R$ 5,90 a R$ 6,21 por litro.
Diante da redução de preços anunciada pela Petrobrás, espera-se que os postos ajustem os valores de acordo com a nova política. Caso isso não ocorra, os consumidores são encorajados a fazer denúncias ao Procon local, que em Quixadá está situado no Prédio da Câmara Municipal, no Centro da cidade.
Abuso inaceitável
É importante ressaltar que a prática de elevar os preços sem justificativa é considerada abusiva pelo artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos que descumprirem essa norma podem enfrentar penalidades severas, como multas que podem ultrapassar R$ 15 milhões, suspensão das atividades e até mesmo a interdição do posto.
Os consumidores devem estar atentos a essa situação. Eles também esperam que as autoridades fiscalizem de perto os postos de combustíveis para garantir que os preços sejam adequados à nova política implementada pela Petrobrás.
