O Ministério dos Portos e Aeroportos, comandado por Marcio França (PSB), informou que o programa Voa Brasil, de venda de passagens aéreas por até R$ 200, começará por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O sistema de descontos terá início em agosto. Cada passageiro poderá comprar no máximo quatro bilhetes pelo valor de até R$ 200. Haverá um sistema de verificação por CPF (Cadastro de Pessoa Física).
A estimativa é que 1,5 milhão de passagens sejam ofertadas por mês quando o Voa Brasil começar incluir todas as pessoas que atendam a regras do programa.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, quando o Voa Brasil estiver funcionando totalmente, o único requisito para ter acesso será que o usuário não tenha voado pelo programa nos últimos 12 meses.
De acordo com o titular da pasta, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também negocia com aeroportos a criação de um sistema de cashback válido para taxas de embarque. Outras taxas como as de pouso e de conexão não entrariam nessa modalidade em que é feita a devolução do valor pago em forma de créditos. As três principais companhias aéreas brasileiras (Latam, Gol e Azul) aceitaram participar do programa de descontos de passagens, segundo França.
“Apesar de não podermos forçar os aeroportos a fornecerem esse tipo de incentivo para os passageiros, estamos ressaltando que esse dinheiro da taxa [de embarque] hoje não entra nem no aeroporto”, disse França. “Nossa sugestão para as companhias é que a implantação seja gradual, começando primeiro com a reserva de 5% da ociosidade de 20%. Se der tudo certo, vamos para a segunda etapa. Então, nós vamos ter que nos preparar aqui também nos aeroportos para receber as pessoas que nunca voaram ou entraram em um aeroporto.”
