O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (5) que o Ministério da Saúde, chefiado por Nísia Trindade, vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O chefe de Estado fez o anúncio durante discurso na 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília.
No evento, Lula ressaltou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e declarou que graças a ele o Brasil evitou alcançar a trágica marca de um milhão de mortos. O atual presidente ainda destacou a necessidade de responsabilização pelos atos de irresponsabilidade e descaso no tratamento do SUS. Também assegurou a manutenção de Nísia Trindade no Ministério da Saúde.
Após greves dos enfermeiros, o STF determinou por um placar de oito votos contra dois que o setor público, representado por municípios, estados e entidades filantrópicas que atendem mais de 60% de pacientes do SUS, deve pagar o piso conforme os repasses federais. Já o pagamento no setor privado deve ser precedido de negociação coletiva entre empregadores e trabalhadores. Na falta de acordo, após 60 dias da data do julgamento, o piso será pago nos termos da Lei 14.434. O piso salarial nacional foi aprovado com em votação unânime no Senado e amplamente majoritária na Câmara (97%).
