Nesta quinta-feira (25), o governo federal divulgou as ações que serão implementadas com o objetivo de diminuir os preços dos “carros populares” no Brasil, também conhecidos como veículos de entrada. O desconto aplicado variará de 1,5% a 10,79% sobre o valor do automóvel, dependendo de determinadas variáveis, e será válido apenas para veículos com valor inferior a R$ 120 mil.
A magnitude da redução dependerá de três fatores: social, ambiental e industrial. No aspecto social, o preço do veículo será considerado (quanto mais baixo o valor do carro, maior será o desconto). Em relação ao aspecto ambiental, a redução será proporcional à eficiência energética do modelo. Já o fator “densidade industrial” levará em conta a porcentagem de produção nacional do veículo e de suas peças.
A implementação do desconto será realizada por meio da desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do PIS/Cofins, que são impostos federais, por meio de uma Medida Provisória que será emitida pelo governo.
Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), anunciou a proposta e afirmou: “O desconto máximo será de 10,79% e o mínimo será de 1,5%. Não serão concedidos descontos para carros com preços exorbitantes”.
Alckmin também mencionou que, na prática, “o desconto será ainda maior” para os consumidores, uma vez que também será possível a venda direta da indústria. Ele ressaltou a importância do regime ex-tarifário, que permitirá descontos adicionais.
Os valores exatos da redução ainda não foram definidos pelo governo. Alckmin declarou que o Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad (PT), determinará as porcentagens em um prazo de até 15 dias. “A Fazenda emitirá seu parecer dentro de até 15 dias, estabelecendo as questões fiscais. A partir desse momento, o governo poderá efetivamente implementar a Medida Provisória”.
