Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto de lei que tornava obrigatória a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. O veto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) e se dá, segundo explica o governo, porque cria despesas ao Poder Executivo sem indicar uma fonte de receita.
“A propositura legislativa, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros, violando assim as regras do art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como dos arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda do art. 114 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (Lei nº 13.707, de 2018)”, argumenta a Presidência da República, que ouviu os ministérios da Educação e da Saúde para decidir pelo veto à matéria.
Veja algumas reações nas redes sociais:
BOLSONARO FILHO DA PUTA: vetou integralmente, o PL 3.688/00 que obrigava que as redes públicas de educação básica dispusessem de serviços de psicologia e de serviço social. Mais um retrocesso. A luta agora é pela derrubada do veto!👹👹👹
— marcia denser (@mdenser) 9 de outubro de 2019
Afinal, quem precisa cuidar da saúde mental?https://t.co/ZdffOEVCkn
— William De Lucca (@delucca) 9 de outubro de 2019
Bolsonaro vetou integralmente, o PL 3.688/00 que obrigava que as redes públicas de educação básica dispusessem de serviços de psicologia e de serviço social. Mais um retrocesso. A luta agora é pela derrubada do veto!
— Jandira Feghali (@jandira_feghali) 9 de outubro de 2019
Desgraçado. Ele nem deve saber o que assinou.
— Lombroso (@EthoHawk) 9 de outubro de 2019
