A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou denúncia no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente Jair Bolsonaro, alegando crime contra a humanidade. De acordo com o documento, protocolado na última quinta-feira, 2, na corte de Haia, o posicionamento do presidente do Brasil diante da crise do coronavírus expõe “a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus”.
“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, cometendo crimes e merecendo a atuação do Tribunal Penal Internacional para a proteção da vida de milhares de pessoas”, reforça a denúncia assinada pelos advogados Ricardo Franco Pinto (Espanha) e Charles Kurmay (EUA) e encaminhada à procuradora Fatou Bensouda do TPI.
Os juristas alertam para a atuação de Jair Bolsonaro, que contraria as normas internacionais sanitárias de combate à pandemia da COVID-19, na defesa pelo fim do isolamento social. “O Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis”, afirma a ABJD no documento.
Para a entidade, o procurador-geral da República, Augusto Aras, não atendeu pedido de recomendação feito por vários procuradores sobre a conduta atual de Bolsonaro diante da pandemia e, em virtude disso, recorreu à instância internacional.
Porém, para a abertura de um processo, o Tribunal Penal Internacional tem que aceitar a denúncia. “Nosso objetivo é que o Tribunal entenda que há elementos que enquadrem a conduta dele (Bolsonaro) como criminosa, como crime contra a humanidade, e que ele seja processado e condenado”, explicou Nuredin Ahmad Allan, da executiva nacional da ABJD, em entrevista à Radio França Internacional (RFI).
