Clébio Pavone, prefeito de Quixeramobim.

O prefeito de Quixeramobim, Clébio Pavone (SD), enfrenta dificuldades de gestão. Com as finanças em estado de grande desequilíbrio, funcionários e aposentados da prefeitura já tem salários em atraso. Terminando o mês de agosto, boa parte deles ainda não conseguiu receber os proventos de julho.

A Previdência dos Servidores Públicos de Quixeramobim (Quiprev) está quebrada, recebendo contribuição mensal de R$ 300 mil e tendo que pagar uma folha de R$ 800 mil. É de lá que saem os salários dos aposentados.

“Teremos que tirar mais pessoas nas áreas principais, porque não tem dinheiro pra pagar”, disse Pavone durante entrevista ao Sistema Maior de Comunicação. Uma das medidas que ele pretende adotar é estabelecer limites financeiros para cada pasta. Não tê-lo feito ainda revela que a gestão começou bastante desorganizada, afinal, é mínimo que o gestor de cada pasta conheça seu limite de gastos.

Diminuir a folha, cortar gastos com material de consumo e reduzir investimentos. Estas foram as soluções apontadas pelo prefeito, que ainda não sabe de onde sairá o dinheiro para pagar os salários atrasados. Terá com seu setor financeiro uma conversa séria, segundo revelou.

SITUAÇÃO DIFÍCIL PARA AS PREFEITURAS

Neste período do ano os repasses governamentais obrigatórios, tais como o FPM, diminuem, e se o planejamento financeiro prévio não tiver sido inteligente e detalhado, a máquina pública sofre.

A situação em Ibaretama, por exemplo, é desoladora. O município tem a pior gestão fiscal e financeira do Ceará, conforme apontamentos do Tribunal de Contas dos Municípios.

Em Choró, o prefeito Marcondes Jucá não conseguiu até agora cumprir a promessa de pagar a primeira parcela do décimo terceiro salário. A prefeitura chegou a anunciar a medida, mas depois não conseguiu cumprir. Para piorar a situação, uma Lei municipal obriga o poder executivo a pagar a primeira parcela do décimo terceiro no mês de aniversário do servidor. Nem é preciso dizer que tal legislação não vem sendo cumprida.

Em Ibicuitinga, o Sindicato dos Servidores Públicos conseguiu só neste mês fechar negociações para salários atrasados do funcionalismo público ainda do ano passado e que a gestão atual não havia conseguido honrar.

Em Banabuiú os servidores não tem proventos atrasados, mas o poder público não conseguiu ainda iniciar o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. Também há cogitação de se diminuir uma porcentagem do salário de funcionários contratados, projeto que promete ser bastante polêmico.

Quixadá é uma exceção. Neste município a prefeitura conseguiu negociar as dívidas da gestão anterior, recuperar o equilíbrio financeiro, desfazer o bloqueio judicial das contas públicas, pagar todos os servidores em dia, estabelecer calendário de pagamento, iniciar o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário e ainda fazer caixa para anunciar ordens de serviço. Nesta terça-feira, 22, todos os servidores já sabem as datas em que o salário de agosto será pago.

De modo geral, porém, a situação das prefeituras é complicada e exige cada vez mais planejamento e bom critério por parte dos gestores.


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