Se Moro for declarado suspeito, Lula terá condenação anulada e deixa de ser inelegível

As conversas vazadas pelo site The Intercept Brasil entre Sergio Moro, então juiz da Operação Lava Jato em primeira instância, e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, podem ter consequências jurídicas e eleitorais.

Além do processo que resultou na condenação em três instâncias no caso do tríplex do Guarujá (SP), outras duas denúncias contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aceitas por Moro, correm risco de nulidade. Se isso acontecer, Lula voltaria a ter direitos políticos e poderia, por exemplo, ser candidato nas eleições de 2020.

A professora de direito penal e criminologia Beatriz Vargas, da UnB (Universidade de Brasília), afirma que as conversas divulgadas demonstram uma atuação parcial de Moro, “a ponto de aconselhar a parte acusadora”.

Para a professora, todos os processos contra Lula que tiveram atos processuais de Moro devem ser declarados nulos, já que ele teria atuado como um “defensor de causa”. “Para mim não há dúvida de que o recebimento da denúncia no segundo caso [do sítio] seria inválido. Não há por que presumir isenção no caso. Se houver evidência de que o juiz tinha interesse no êxito da acusação num caso, por que não teria no outro?”

Ela afirma ainda que, anuladas as sentenças, Lula não só ficaria momentaneamente livre, à espera de uma nova análise do caso, como estaria apto novamente para disputar eleições. “A inelegibilidade é consequência. Anulada a causa, cai a consequência”, diz.


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