O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite desta segunda-feira (06), a Medida Provisória 936 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O chefe do Executivo fez o anúncio em seu Facebook.
“Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado”, destacou. A medida havia sido editada em abril e foi aprovada pelo Senado em junho. Ela seguia em vigor.
Na prática, a MP 936 permite que as empresas reduzam a jornada de trabalho, salários e também suspendam os contratos de trabalho durante o período da pandemia da COVID-19.
Segundo o Ministério da Economia, desde o início do programa, foram preservados mais de 10 milhões de empregos.
