{"id":28598,"date":"2019-07-09T16:31:22","date_gmt":"2019-07-09T19:31:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.diariodequixada.com.br\/?p=28598"},"modified":"2019-07-09T16:41:36","modified_gmt":"2019-07-09T19:41:36","slug":"ilario-marques-defende-manutencao-na-vaga-de-quem-ja-tomou-posse-mesmo-em-caso-de-anulacao-do-concurso-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodequixada.com.br\/cidades\/ilario-marques-defende-manutencao-na-vaga-de-quem-ja-tomou-posse-mesmo-em-caso-de-anulacao-do-concurso-de-2016\/","title":{"rendered":"Il\u00e1rio Marques defende manuten\u00e7\u00e3o na vaga de quem j\u00e1 tomou posse, mesmo em caso de anula\u00e7\u00e3o do concurso de 2016"},"content":{"rendered":"
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Il\u00e1rio Marques defende manuten\u00e7\u00e3o na vaga de quem j\u00e1 tomou posse, mesmo em caso de anula\u00e7\u00e3o do concurso de 2016<\/figcaption><\/figure>\n

O prefeito de Quixad\u00e1, Il\u00e1rio Marques, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Cultura FM, deu declara\u00e7\u00f5es importantes sobre o concurso p\u00fablico realizado em 2016.<\/p>\n

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Convocados e empossados<\/strong><\/span><\/p>\n

O gestor revelou que dos 754 aprovados no certame, 529 j\u00e1 foram convocados. O DQ apurou, nesta ter\u00e7a-feira, 09, que destes 529 convocados, 461 restaram habilitados, ap\u00f3s passarem por fase final de avalia\u00e7\u00e3o estabelecida no edital; deste grupo, 423 j\u00e1 est\u00e3o empossados e outros 44 j\u00e1 convocados aguardam apenas para tomar posse.<\/p>\n

Considerando as convoca\u00e7\u00f5es, desist\u00eancias e inabilita\u00e7\u00f5es, 66,59% das vagas ofertadas no concurso j\u00e1 foram preenchidas. Na semana passada, em contato com o DQ, a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do pa\u00e7o municipal disse que a gest\u00e3o continua empenhada para criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para realizar as demais convoca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

E se o TJCE declarar o concurso nulo?<\/strong><\/span><\/p>\n

Parte da oposi\u00e7\u00e3o ao governo petista em Quixad\u00e1 acusa a gest\u00e3o municipal de continuar lutando contra o concurso p\u00fablico, tentando anul\u00e1-lo nas inst\u00e2ncias superiores da justi\u00e7a. Il\u00e1rio Marques nega tais alega\u00e7\u00f5es afirmando que o reexame da senten\u00e7a de primeiro grau que validou o certame de 2016 \u00e9 medida obrigat\u00f3ria, e que ela aconteceria em qualquer cen\u00e1rio, visto que \u00e9 o que prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o. Mas ele acrescenta uma novidade.<\/p>\n

“N\u00e3o tenho duas palavras. Lutei na justi\u00e7a para que o concurso n\u00e3o fosse homologado porque eu tinha convic\u00e7\u00e3o de que ele foi mal planejado. N\u00e3o tem como absorver agora todos os concursados, de uma \u00fanica vez, sem comprometer o equil\u00edbrio fiscal. Mas foi homologado, tem uma decis\u00e3o judicial. A partir da\u00ed o que foi que eu fiz? Implantei o concurso e implantei bem”<\/em>, disse o gestor, sinalizando que n\u00e3o pretende contestar, al\u00e9m do que a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea para o reexame no Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1, a senten\u00e7a que declarou v\u00e1lido o concurso.<\/p>\n

E a novidade sobre a qual o prefeito n\u00e3o havia se pronunciado ainda \u00e9 esta: “Estamos fazendo esfor\u00e7o para uma coisa muito s\u00e9ria, que \u00e9 o chamado ato jur\u00eddico perfeito<\/strong>. Quer dizer, se por acaso o concurso vier a ser invalidado pelo reexame no tribunal, queremos que todos aqueles a quem j\u00e1 demos posse n\u00e3o sejam atingidos.”<\/em><\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o de Il\u00e1rio para a sua gest\u00e3o, portanto, \u00e9 realizar as convoca\u00e7\u00f5es com todo o zelo jur\u00eddico poss\u00edvel para garantir o “ato jur\u00eddico perfeito”. Ou seja, mesmo que o TJ-CE declare o concurso nulo, aqueles que j\u00e1 tomaram posse, na vis\u00e3o do prefeito, n\u00e3o devem ser afetados.<\/p>\n

Sobre os que j\u00e1 tomaram posse, o prefeito disse: “Estamos muito satisfeitos com as pessoas. Temos professores magn\u00edficos. Estamos convocando e vamos continuar convocando, mas com responsabilidade, vendo a necessidade e observando com rigor a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso \u00e9 uma p\u00e1gina virada.”<\/p>\n

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