{"id":26558,"date":"2019-04-08T19:45:40","date_gmt":"2019-04-08T22:45:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.diariodequixada.com.br\/?p=26558"},"modified":"2019-04-08T19:45:40","modified_gmt":"2019-04-08T22:45:40","slug":"estado-demora-para-julgar-processo-e-acusado-de-trafico-assaltos-e-homicidio-em-quixada-tem-acusacoes-arquivadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodequixada.com.br\/cidades\/estado-demora-para-julgar-processo-e-acusado-de-trafico-assaltos-e-homicidio-em-quixada-tem-acusacoes-arquivadas\/","title":{"rendered":"Estado demora para julgar processo e acusado de tr\u00e1fico, assaltos e homic\u00eddio em Quixad\u00e1 tem acusa\u00e7\u00f5es arquivadas"},"content":{"rendered":"
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Ant\u00f4nio Rafael Vieira da Silva (28), tamb\u00e9m conhecido como “Rafinha”<\/figcaption><\/figure>\n

Ant\u00f4nio Rafael Vieira da Silva (28), tamb\u00e9m conhecido como “Rafinha”, \u00e9 considerado pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a do Cear\u00e1 como um indiv\u00edduo de alta periculosidade. Contra ele pesam acusa\u00e7\u00f5es de homic\u00eddio, assaltos e tr\u00e1fico de drogas. Ele foi apontado no ano passado, pelo jornal Di\u00e1rio do Nordeste, como chefe de um grupo criminoso em Quixad\u00e1 chamado “Oper\u00e1rios do Crime”.<\/p>\n

Preso desde novembro de 2017, Rafael Vieira foi conduzido na manh\u00e3 desta segunda-feira, 08, ao F\u00f3rum Desembargador Avelar Rocha, em Quixad\u00e1, sob forte escolta, para ser julgado pela acusa\u00e7\u00e3o de tentativa de homic\u00eddio. Ele, por\u00e9m, conseguiu se livrar da acusa\u00e7\u00e3o gra\u00e7as \u00e0 demora do Estado para julgar seu processo.<\/p>\n

O pedido para que o processo fosse arquivado foi feito pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico, que apontou que, tendo se passado mais de 10 anos desde a \u00faltima movimenta\u00e7\u00e3o processual, em 12 de setembro de 2008, o Estado perdeu o direito \u00e0 pretens\u00e3o punitiva, ou seja, perdeu o direito de julgar o acusado. Embora a prescri\u00e7\u00e3o de crimes contra a vida possa aguardar at\u00e9 20 anos, este prazo cai pela metade se o acusado tinha menos de 21 anos quando o praticou. Este era o caso de Rafael Vieira.<\/p>\n

“O processo ficou adormecido por mais de 10 anos, e isto levou a prescri\u00e7\u00e3o. \u00c9 fato”, disse o juiz Weliton de Mesquita, que presidiu a sess\u00e3o no F\u00f3rum.\u00a0 “Como tamb\u00e9m \u00e9 fato que o Estado reconhece que n\u00e3o foi c\u00e9lere o suficiente para cumprir a promessa constitucional e legal de resolver os lit\u00edgios dentro de um tempo razo\u00e1vel. De 12 de setembro de 2008 at\u00e9 12 de setembro de 2018 foi o tempo que o Estado teve para julgar o r\u00e9u, e n\u00e3o o fez. Assim sendo, declaro prescrita a pretens\u00e3o punitiva estatal”, acrescentou o magistrado.<\/p>\n

Embora tenha se livrado desta acusa\u00e7\u00e3o de tentativa de homic\u00eddio, Rafael Vieira foi reconduzido \u00e0 pris\u00e3o, pois responde a outros processos de homic\u00eddio, assalto e tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n


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