{"id":14916,"date":"2018-02-22T17:20:49","date_gmt":"2018-02-22T20:20:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.diariodequixada.com.br\/?p=14916"},"modified":"2018-02-22T17:20:49","modified_gmt":"2018-02-22T20:20:49","slug":"2a-vara-da-comarca-de-quixada-tem-celeridade-comprometida-e-precisa-de-mais-membros-do-ministerio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodequixada.com.br\/cidades\/2a-vara-da-comarca-de-quixada-tem-celeridade-comprometida-e-precisa-de-mais-membros-do-ministerio-publico\/","title":{"rendered":"2\u00aa Vara da Comarca de Quixad\u00e1 tem celeridade comprometida e precisa de mais membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico"},"content":{"rendered":"
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F\u00f3rum Desembargador Avelar Rocha, em Quixad\u00e1.<\/figcaption><\/figure>\n

Oferecer celeridade<\/strong> na an\u00e1lise de processos \u00e9 um dos grandes desafios do judici\u00e1rio brasileiro. A demora para dar respostas aos cidad\u00e3os que buscam a via judicial para a resolu\u00e7\u00e3o de suas querelas impacta diretamente no conceito que estes formam sobre a Justi\u00e7a, que pode cair em descr\u00e9dito e ser alvo de cr\u00edticas infind\u00e1veis quando os processos se arrastam por muito tempo.<\/p>\n

A 2\u00aa Vara da Comarca de Quixad\u00e1, por exemplo, tem mais de quatro mil processos para an\u00e1lise. A ju\u00edza respons\u00e1vel \u00e9 a doutora Ana Cl\u00e1udia Gomes de Melo<\/strong>. Mas a velocidade de julgamento destes processos n\u00e3o depende s\u00f3 dela. H\u00e1 causas que exigem a participa\u00e7\u00e3o direta de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Em casos como estes, sem a presen\u00e7a de um promotor para acompanhar audi\u00eancias, os processos simplesmente andam devagar, sofrem adiamentos que incomodam advogados, seus clientes e o pr\u00f3prio ju\u00edzo local, que se v\u00ea de m\u00e3os atadas para oferecer a celeridade desejada pelos jurisdicionados. \u00c9 exatamente o que est\u00e1 acontecendo na 2\u00aa Vara da Comarca de Quixad\u00e1.<\/p>\n

A 2\u00aa Vara da Comarca de Quixad\u00e1 realiza audi\u00eancias em quatro dias da semana: segunda-feira, ter\u00e7a-feira, quinta-feira e sexta-feira. Conforme documentos obtidos pelo Di\u00e1rio de Quixad\u00e1, o promotor que atua ali est\u00e1 abarrotado de trabalho, pois tamb\u00e9m tem compromissos na Comarca de Itatira, especialmente \u00e0s quintas e sextas-feiras. Al\u00e9m disto, na segunda-feira ele est\u00e1 liberado pela Procuradoria Geral para participar de um curso de mestrado, restando-lhe apenas as ter\u00e7as-feiras para participar de audi\u00eancias em Quixad\u00e1.<\/p>\n

Por causa desta situa\u00e7\u00e3o, tem sido comum o envio de of\u00edcios ao ju\u00edzo da 2\u00aa Vara da Comarca de Quixad\u00e1 nos quais o membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico justifica sua aus\u00eancia \u00e0s audi\u00eancias marcadas. Pedidos de adiamento deste tipo foram feitos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s audi\u00eancias marcadas para os dias 22, 23 e 26 de fevereiro, bem como para os dias 1\u00ba e 2 de mar\u00e7o, assim como tamb\u00e9m haviam acontecido nas audi\u00eancias dos dias 25 e 26 de janeiro e 5, 8 e 9 de fevereiro, s\u00f3 para citar alguns exemplos.<\/p>\n

Tal situa\u00e7\u00e3o, inclusive, j\u00e1 foi alvo de solicita\u00e7\u00e3o formal \u00e0 Procuradoria Geral do Cear\u00e1, feita pela Doutora Ana Cl\u00e1udia Gomes de Melo. Em of\u00edcio datado do dia 1\u00ba de fevereiro, a magistrada relata o problema ao Procurador Geral. “A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante, pois o volume processual desta Vara \u00e9 enorme”<\/em>, ela afirma. E acrescenta: “O preju\u00edzo com a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias \u00e9 enorme, n\u00e3o somente para o andamento processual, mas tamb\u00e9m para o jurisdicionado que comparece ao F\u00f3rum, mas n\u00e3o v\u00ea a audi\u00eancia se realizar, devido a aus\u00eancia do membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico.”<\/em><\/p>\n

Obviamente, o pr\u00f3prio representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o pode ser responsabilizado por isto, pois est\u00e1, na verdade, trabalhando bastante. O fato \u00e9 que faz todo sentido o pedido da Doutora Ana Cl\u00e1udia ao Procurador Geral, no sentido de “lotar esta Unidade com Membros do Parquet<\/em> (Minist\u00e9rio P\u00fablico) para realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias j\u00e1 atrasadas.”<\/p>\n

Se o pedido ser\u00e1 atendido, resta esperar. A sociedade quixadaense sem\u00a0 d\u00favida merece o desentrave da situa\u00e7\u00e3o para receber, como apropriado, uma Justi\u00e7a ainda mais c\u00e9lere.<\/p>\n

VEJA A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA MAGISTRADA:<\/strong><\/p>\n

[docpdf]https:\/\/www.diariodequixada.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/jpg2pdf-1.pdf[\/docpdf]<\/p>\n


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