A juíza Gabriela Lima Fontenelle Câmara, da 23º Vara Federal do Ceará, determinou, no início deste mês de agosto, a liberação de valores financeiros que ainda permaneciam bloqueados no âmbito do processo das “gaiolas fantasmas”, como ficou popularmente conhecido em Quixadá.
Inicialmente, haviam sido denunciados por improbidade o atual prefeito, Ilário Marques, e o ex-prefeito Rômulo Carneiro.
Também figuraram como réus no processo os ex-secretários de Agricultura de Quixadá, Ereni Lima Tavares- (vereador Capitão) e Paulo Pinto Bezerra Júnior; o presidente do Instituto Sertão Central (ISC), Joaquim Neto Cavalcante Barros; o ex-presidente do ISC, Francisco Erasmo Cavalcante Barros e a Cooperativa Cearense de Prestação de Serviços e Assistência Técnica LTDA – Cocepat.
Já em 2015, a justiça havia retirado o nome de Ilário Marques do processo, visto que nenhuma irregularidade foi comprovada em relação à sua conduta. No mesmo ano foi inocentado das acusações de improbidade o ex-prefeito Rômulo Carneiro.
Com a decisão mais recente da justiça, que representa a inexistência de culpa de todos os acusados no processo, chega ao fim o último capítulo de uma novela que influenciou diretamente o processo democrático eleitoral na Terra dos Monólitos.
Decisivo na eleição de 2012
É importante notar que as acusações de improbidade contra Ilário Marques foram essenciais para desestabilizar sua campanha em 2012. Embora a derrota sofrida pelo petista naquele ano tenha sido resultado de uma conjunção maior de outros fatores, a exploração diária das acusações de que ele teria sido o responsável pelo “escândalo das gaiolas fantasmas”, feita principalmente pelos veículos de mídia da família do médico Ricardo Silveira, foi decisivo para criar na população um sentimento de rejeição ao nome de Ilário Marques. Como resultado, João da Sapataria foi eleito prefeito. O que se seguiu todos já sabem.
Quixadá foi levado, a partir de 2013, à destruição absoluta de todas as suas políticas públicas, e viu desabar indicadores importantes e estratégicos para seu desenvolvimento. Independente do resultado eleitoral de 2020, ainda vai levar alguns anos para que o município consiga se recuperar plenamente da deterioração e saque a que foi exposto.
Aposta para 2020 é no ambiente de denuncismo
Para 2020, a tendência é que atores políticos em Quixadá, alguns dos mesmos que atuaram em 2012, apostem novamente num ambiente de denuncismo para tentar desconstruir a liderança política de adversários. Mais de uma década depois daquelas denúncias acerca das supostas “gaiolas fantasmas”, os alvos são declarados completamente inocentes pela justiça. O rastro de destruição, porém, ficou à mostra.
Desestabilizar governos e projetos políticos bem sucedidos, utilizando-se do braço do sistema judicial, não é apenas uma irresponsabilidade com a democracia, mas uma crueldade com aqueles cuja qualidade de vida depende diretamente do êxito continuado de cada período de governo. Tudo na democracia, inclusive a lei e seus operadores, existe para proteger, acima de todo o resto, o interesse público. Quando o sistema legal é utilizado como arma de outros interesses, os resultados são, como Quixadá bem sabe, catastróficos.