Estudantes em penosa espera por transporte público que deixou de ser fornecido pela prefeitura.

Estudantes em penosa espera por transporte público que deixou de ser fornecido pela prefeitura.

Parece que vários universitários – estudantes do IFCE e da UFC em Quixadá -, ficaram revoltados com minha fala, nesta quinta-feira (13), no programa Bom Dia Quixadá, da Rádio Meio Norte FM, sobre o transporte deles do Centro da cidade até os complexos educacionais localizados na área federal onde fica, também, o centenário Açude Cedro.

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O motivo da revolta com minha fala, quero crer, é que foram expostos a apenas parte dela, a menor parte dela, aquela na qual ironizo a “solução” encontrada pela prefeitura de Quixadá para um problema que se arrasta há vários anos e que já merecia ter sido resolvido.

Quem, porém, se deu ao trabalho de assistir à integra do programa, facilmente verificou que acho necessário oferecer aos universitários quixadaenses transporte seguro, confortável e eficiente. E não apenas por ser este um direito deles, mas também porque fazer isto é economicamente estratégico para o município, cuja roda da economia ganha substancial movimentação deste segmento.

De fato, é inaceitável que uma cidade universitária como Quixadá ofereça a milhares de jovens um serviço de qualidade tão ruim, comprometendo boa parte do seu dia, das suas atividades e, porque não dizer, da sua aprendizagem.

Qual é a raiz do problema?

É que a solução está sendo cobrada do ente federativo errado, exatamente daquele que tem menos condições para resolver o problema, isto é, a prefeitura.

Não desconsidero que há um termo de compromisso firmado pelo município, ainda da época da instalação das referidas instituições de ensino, assegurando que a prefeitura ofereceria transporte aos estudantes. A meu ver, foi um erro acordar isto. E a maior prova de que isto foi um erro é que os serviços de transporte que os universitários merecem NUNCA foi oferecido. Ano após ano, as demandas persistem as mesmas e o sofrimento dos estudantes persiste o mesmo.

Os ônibus são velhos, quebram constantemente e precisam parar para manutenção; não possuem tamanho adequado e não existem em quantidade suficiente para evitar que se formem filas gigantescas nos pontos de espera. Entra prefeito e sai prefeito e nenhum consegue mudar este quadro. O motivo para isto é que bons serviços públicos não se tornam reais apenas por causa da boa vontade dos seus gestores.

O que a prefeitura precisa, na real, é de dinheiro para assegurar transporte gratuito de boa qualidade. Enquanto a cobrança for feita à prefeitura, e não a quem pode realmente oferecer a solução, o problema não será resolvido. É simples.

A questão, portanto, não é se existe um acordo ou não para que a prefeitura ofereça transporte de qualidade aos universitários, mas sim se ela tem realmente condições de cumpri-lo. E o tempo tem mostrado que não tem.

Aliás, é este acordo que impede que as instituições de ensino superior recebam recursos para que elas mesmas mantenham tal tipo de serviço. Mais um motivo para desistir desse acordo com a prefeitura e deixar que outros entes federativos arquem com essa despesa.

Se partirmos para a Constituição de 1988, e verificarmos o inciso VI do art. 30, veremos com clareza que ao município compete manter programas de educação infantil e de ensino fundamental e, mesmo assim, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado. As querelas que envolvem o ensino superior não são da alçada das prefeituras, a menos, é claro, que ela tenham condições de ajudar de verdade.

Em Quixadá, no entanto, querem fazer o pinto – e não a galinha -, botar o ovo.

A minha sugestão não é abandonar os estudantes ou negar-lhes seus direitos, mas colocar o pé no chão e dizer: “Nós não estamos conseguindo cumprir a contento nem com nossas obrigações constitucionais com o ensino infantil e fundamental. Já passa da hora de entregar a bola para quem pode fazer isto.”

Se alguém discorda e acha que a prefeitura tem condições de oferecer o transporte que os universitários de Quixadá merecem, faça as contas. Mas é fazer as contas e não brincar de “faz de contas”.

Lamento que minha fala sobre este assunto tenha sido isolada para mostrar apenas a parte em que utilizo a ironia como recurso de linguagem para condenar uma situação que, nas duas horas de programa, tratei como inaceitável. Meu objetivo foi ajudar a mostrar que as coisas podem mudar para melhor para os universitários quixadaenses, mas que não se obtém resultados diferentes insistindo sempre na mesma coisa. Este acordo com a prefeitura é um empecilho, não uma solução.

A Câmara Municipal até pode transformar o transporte destes universitários em obrigação legal da prefeitura. Basta que edite uma Lei neste sentido, a partir da qual se vai separar recursos no Orçamento Anual para manter o serviço e, daí, fiscalizar sua execução.  Isto não existe hoje em Quixadá. O serviço é feito nas coxas, à força, dentro de limites financeiros que impedem que o transporte universitário seja tudo o que poderia ser.

Insistir no que não tem dado certo ou adotar caminhos novos? Esta é a questão.

Gooldemberg Saraiva


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