Cadeia Pública de Quixadá.

Sempre que algo grave acontece no interior da Cadeia Pública de Quixadá, tal como a tentativa de fuga de 34 detentos na sexta-feira, 11, o filme se repete: a Secretaria de Justiça e Cidadania determina a transferência de algumas dezenas de presidiários para outras penitenciárias do Estado. Foi o que aconteceu outra vez neste sábado, 12.

BARRIL DE PÓLVORA

Verdade seja dita, a Cadeia Pública de Quixadá é um barril de pólvora que, mais dia menos dia, explodirá. E com consequências que podem ser bem graves. Sem exageros, a vida de todos os moradores do entorno da unidade prisional corre sério risco.

Ontem mesmo, após a crise, o diretor da cadeia, Mario Sergio, comentou sobre a preocupação de que, numa eventual tentativa de fuga, os condenados acabem entrando nas casas circunvizinhas e façam os cidadãos de reféns, colocando suas vidas em grave risco e iniciando uma crise de segurança com ampla repercussão. Se não fosse pelo profissionalismo dos agentes penitenciários de plantão e dos policiais militares, quem garante que não teria acontecido exatamente isto caso os 34 detentos tivessem conseguido alcançar o lado de fora da cela, durante a madrugada de sexta-feira?

Para piorar ainda mais, uma escola de ensino fundamental funciona exatamente ao lado da cadeia. Não é raro que criminosos tentem utilizar o estabelecimento de ensino para jogar drogas e outros materiais ilícitos para os detentos.

O círculo em vermelho mostra a localização da cadeia de Quixadá.

NÃO É PELOS DETENTOS

Oferecer melhores condições de alojamento aos presidiários (e aqui não estou nem falando em lhes dar conforto), é algo importante a se fazer, mas não por causa dos próprios condenados, e sim por causa da sociedade. Explico.

Quando colocadas em situações de extrema degradação, em ambiente de desumanidade, as pessoas tendem, num primeiro momento, a se livrar a qualquer custo da pressão. Isto é da natureza.

Deixando de lado o justiçamento de rua, que afirma que os condenados tem é que sofrer mesmo, e cujos adeptos encontram em figuras extremistas como Bolsonaro uma expressão política para a maneira rasa e incivilizada com que tratam questões tão graves, a verdade é que, nesta altura da história, a humanidade entende que a reclusão busca punir – e a punição é o corte da liberdade, não a exposição a condições torturantes -, e ressocializar. Isto não é defender bandido, mas pensar em uma sociedade melhor.

É claro que um sistema carcerário adequado à punição e à ressocialização ainda é uma utopia no Brasil. Mas pensar sobre isto nos ajuda a entender situações como as da cadeia pública de Quixadá. Com capacidade para 80 detentos, o prédio abriga hoje mais de 260. Todo espaço possível ali tem sido utilizado como cela.

Estamos, assim, colocando pessoas em situações comparáveis às experimentadas nos navios negreiros do século quinze e pedindo que elas saiam de lá recuperadas. Não só não vai acontecer, como também estamos aprofundando a crise de segurança. De toda situação de tortura o esperado é que o sofredor busque a fuga. Porque deveríamos esperar outra coisa daqueles que estão condenados na Cadeia Pública de Quixadá? E as condições ali são, de fato, desumanas. Quem diz isto não sou eu.

Navio negreiro, obra de Johann Moritz Rugendas.

CONDIÇÕES DESOLADORAS

Em maio deste ano, uma vistoria realizada pela Defensoria Pública de Quixadá constatou que as condições dos presidiários na cadeia pública municipal são desoladoras. A equipe que realizou a fiscalização verificou que a superlotação obriga os presos no pavilhão térreo a permanecerem totalmente imóveis durante a noite para não pisarem uns sobre os outros, exatamente o que acontecia nos navios negreiros. No pavilhão superior, os detentos ficam restritos às celas 24 horas por dia e só tem direito a banho de sol duas vezes por semana, e por apenas uma hora. As condições de higiene são impróprias até para bichos de criação.

Diante deste quadro, o que aqueles que moram ao lado da cadeia devem ter em mente? Que os detentos pensam, todos os dias, em fugir. E se virem uma oportunidade, é isto que eles farão. Quando conseguirem, terá sorte aquele morador que não encontrar alguém em fuga, talvez disposto a matar, dentro da própria casa. E mesmo quem não mora perto de lá deve entender que, sem as mínimas condições de ressocialização, os condenados sairão ainda pior do que quando entraram. Isto faz aumentar o ciclo de insegurança e de violência que a todos prejudica.

Não, isto não é uma justificativa para as tentativas de fuga, mas uma maneira de explicar a lógica de como a crise flui. Condenados precisam permanecer presos até a conclusão da pena, mas a sociedade não pode ficar exposta a um barril de pólvora. Só há uma solução.

PARTE DA SOLUÇÃO

A construção de um presídio novo, longe do centro da cidade, com mais espaço para acomodar os detentos e com investimentos em atividades de ressocialização, é uma promessa antiga do governo do estado. Faz-se, portanto, necessário que ela seja tratada com mais seriedade e buscada com mais afinco. Mais à frente, se não tratarmos o problema da insegurança e da violência em suas raízes, combatendo os fatores geradores da crise em vez de somente os seus efeitos, até o presídio novo terá sua eficácia sufocada. Enquanto isto, transferir presos da cadeia de Quixadá como solução para combater os desafios desta unidade prisional equivale a enxugar gelo.

Gooldemberg Saraiva é editor do Diário de Quixadá 


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