Municípios receberão fiscalização do MP-CE.

Em manifestação nesta quarta-feira, 03, O Ministério Público do Ceará expôs preocupação de que suas ações de fiscalização nos municípios do Estado sejam usadas com finalidades políticas no âmbito das disputas eleitorais.

“O Ministério Público precisa ter o máximo cuidado para evitar que as suas ações sejam usadas para influenciar as campanhas municipais”, disse o Procurador Geral de Justiça do Ceará, Manoel Pinheiro.

A pré-campanha do médico Ricardo Silveira em Quixadá, que se utiliza das mídias da família para atacar adversários e promover o nome do bolsonarista, é um exemplo de apresentação errada do trabalho do Ministério Público.

Empenhada em criar um clima de instabilidade institucional, as mídias dos irmãos Silveira deram a entender que a prefeitura de Quixadá usa mal os recursos públicos da saúde destinados ao combate ao coronavírus e que, por esse motivo, estaria sendo investigada pelos promotores. Não é isso o que está dizendo o Ministério Público.

Na verdade, é de se esperar que, em pleno ano eleitoral, opositores dos governos municipais empanturrem o órgão de fiscalização de denúncias, ainda mais no contexto da pandemia de coronavírus, tema sensível. De fato, segundo o MP-CE,  já foram instaurados 134 procedimentos em 72 municípios cearenses até terça-feira, 02. É possível que algumas denúncias tenham procedência, outras não.

As mídias da família Silveira, porém, tratam a questão como se o Ministério Público já tivesse encontrado irregularidades em Quixadá quanto ao uso dos recursos de combate ao vírus.

Em Quixadá, o MP-CE instaurou Procedimento Administrativo destinado a averiguar a regularidade de eventuais contratações, de empresas e pessoal durante a pandemia ocasionada pelo vírus COVID-19. Quando houver conclusões prontas, o MP-CE vai divulgar. As mídias da família Silveira, porém, fazem do trabalho correto dos promotores peça panfletária de sua própria campanha eleitoral.

O chefe do MP tem razão: ações do órgão não devem ser usadas desta forma e é um desafio lidar com esse aproveitamento que promove, não informação, mas desinformação, e faz parecer que o MP-CE tem lado político, quando não tem. É um desserviço público esse tipo de manipulação em nome de ambições pessoais.

Além de Quixadá, os seguintes municípios também receberão fiscalização do MP-CE: Acarape, Acaraú, Acopiara, Amontada, Aracati, Araripe, Arneiroz, Aurora, Barbalha, Barreira, Barroquinha, Baturité, Bela Cruz, Boa Viagem, Caridade, Caririaçu, Caucaia, Cedro, Chaval, Chorozinho, Coreaú, Crato, Cruz, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Fortaleza, Fortim, Graça, Hidrolândia, Ibiapina, Icó, Iguatu, Independência, Itapajé, Itapipoca, Itatira, Jaguaruana, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Marco, Massapê, Mauriti, Missão Velha, Mombaça, Morrinhos, Mucambo, Novo Oriente, Pacujá, Palhano, Paraipaba, Parambu, Pedra Branca, Pereiro, Potengi, Quiterianopolis, Quixeramobim, Russas, Saboeiro, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São João do Jaguaribe, Sobral, Tamboril, Tauá, Trairi, Uruoca, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.


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