Prefeitura de Banabuiú.

A gestão de Banabuiú, no Sertão Central, virou alvo da mídia quixadaense ligada aos interesses do médico Ricardo Silveira (PMDB), alçado ao posto de Superintendente da Funasa no Ceará pelo Senador Eunício Oliveira.

Em matéria veiculada nesta terça-feira, 10, atribuíram ao gestor de Banabuiú, Edinho Nobre, a priorização da chamada política do “pão e circo”. O ataque se trata, obviamente, de um exagero sem sentido e pode ter motivações políticas.

Edinho Nobre vai apoiar a reeleição de Osmar Baquit (PDT), em quem tem encontrado ajuda política e a facilitação dos caminhos até o governo do Estado. Ricardo Silveira, por sua vez, se opõe ferrenhamente a Osmar Baquit e, caso tenha intenções de disputar uma vaga na Assembleia Legislativa em 2018, não vai encontrar  apoio no prefeito de Banabuiú.

Este é o cenário político de fundo para o ataque à gestão do prefeito Edinho Nobre, em Banabuiú.

APRESENTAÇÃO VICIADA DAS INFORMAÇÕES

Partindo propriamente para a análise das informações veiculadas sobre o procedimento 2018.03.23.02-SRP/2018, da prefeitura de Banabuiú, pelo qual o município pretende se preparar para eventos artísticos e festividades, tudo de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio, é possível perceber facilmente que tais informações estão viciadas pelo interesse em desgastar o governo de Edinho Nobre.

Arredondando valores

A prática de arredondar valores para cima, de modo a causar impacto no leitor ou no ouvinte do rádio, é uma das artimanhas que podem ser detectadas neste ataque à gestão de Banabuiú. O valor envolvido não é de quase R$ 2 milhões. O procedimento, a bem da verdade, registra o valor de R$ 1.535.229,94. Num universo de R$ 2 milhões, uma diferença de quase R$ 500 mil é muito significativa. Só o interesse em impactar negativamente o leitor justificaria um arredondamento deste tipo.

Mero registro de preço sem obrigação de execução

Há, porém, mais a ser observado. A prefeitura NÃO VAI GASTAR ESTE VALOR de R$ 1.535.229,94. Isto porque, embora o ataque à administração Banabuiense não tenha explicado detalhadamente, o procedimento em questão é um mero registro de preço, o que significa que a prefeitura pretende economizar o máximo possível dentro deste valor global. Além disto, não terá necessariamente de executar a totalidade do valor.

O Sistema de Registro de Preços tem sido uma ferramenta de grande valia à disposição da administração pública moderna, pois, como se vê no caso de Banabuiú, propicia mecanismos para a melhoria da gestão e, principalmente, efetiva o alcance dos princípios constitucionais da economicidade e eficiência, mostrando ser um modo inteligente de aquisição de bens e serviços.

Através do Sistema de Registro de Preços a administração pública economiza tempo, espaço, pessoal e recursos, pois, muitas vezes, por um só procedimento, realiza-se a aquisição de vários itens, aumentando, inclusive, o poder de barganha na hora da compra. Este procedimento é ainda mais importante para pequenas prefeituras, como a de Banabuiú, visto ser necessário economizar cada centavo do contribuinte.

Planejamento antecipado para dois anos

Outra informação que não recebe o merecido destaque no ataque à gestão de Edinho Nobre é o fato de que o registro de preço se destina ao financiamento de atividades que podem acontecer nos próximos dois anos. Ou seja, de forma inteligente, a equipe do prefeito de Banabuiú está pavimentando a estrada da economia para o restante do ano de 2018 e todo o ano de 2019. Não é um valor que se pretende gastar de uma vez só. Este é o tipo de gerenciamento antecipado que merece reconhecimento, não ataques sem sentido.

Com a preparação antecipada, eventos de grande importância cultural e econômica para Banabuiú, como  o Carnaval e o Banartes, poderão ser realizados com mais tranquilidade e independência. Inclua-se aí as festividades do Dia do Município e atividades adicionais de fomento às artes e à cultura local e muito mais.

Críticas sem sentido

A crítica sobre a existência de problemas graves nas áreas de saúde, educação, moradia, saneamento e outros, neste contexto, é usada apenas para subsidiar uma versão sem sentido sobre este procedimento de registro de preços. Os problemas citados existem em todos os municípios brasileiros e exigem uma revolução administrativa de nível nacional para serem enfrentados a altura do desafio que representam.

Importante apontar que em municípios pequenos como Banabuiú, são os ataques cruéis e inescrupulosos do governo de Michel Temer – que, curiosamente, é apoiado por Ricardo Silveira -, ao Sistema Único de Saúde e ao financiamento da educação e da infraestrutura das cidades, o fator gerador de maior desgaste para qualquer tentativa de mudar esta difícil realidade brasileira.

Além do acima, vale ressaltar que muitos destes problemas apontados foram aprofundados durante os anos de gestões anteriores. O enfrentamento deles hoje, ainda que em evidente desvantagem financeira, não significa incompetência administrativa ou falta de vontade de fazer, mas sim disposição para agir e coragem.

Reduzindo propositalmente o governo

Reduzir propositalmente o alcance das ações do governo de Banabuiú, como se ele se resumisse apenas ao que se chama de “pão e circo”, é uma clara injustiça e, para além disto, desonestidade jornalística. Há de se reconhecer que, apesar da profunda crise e das dificuldades, Banabuiú tem feito movimentos administrativos que podem ser considerados até ousados para municípios de pequeno porte.

Banabuiú, Ce.

Manutenção do pagamento do funcionalismo em dias; execução do programa Hora de Arar, que afeta diretamente a economia familiar de pequenos agricultores; a retomada de obras no que era considerado o elefante branco da cidade, o estádio municipal; a retomada do Carnaval e do Banartes que, em 2017, segundo estudo realizado pela administração pública, movimentaram mais de R$ 1,8 milhão em apenas 17 comércios locais; a recuperação de estradas nos distritos; instalação de dessalinizadores, perfuração de poços profundos e escavação de poços de aluvião; reabertura de postos de saúde na Zona Rural, antes fechados; a conquista de recursos para reforma do hospital local; e a inovadora transformação da Escola Irmã Ruth na primeira escola de tempo integral da história de Banabuiú são conquistas que podem ser vistas e sentidas pela população e que provam que o atual governo não merece ser reduzido à visão da crítica politicamente viciada.

Afirmar que Edinho Nobre faz um governo perfeito ou modelar para o Estado, seria também um exagero. Há problemas que o desafiam e para os quais as soluções precisam ser buscadas. Há, por exemplo, a necessidade urgente da realização de concurso público, fato para o qual o Ministério Público já fez apontamentos importantes. O avanço na adequação à legislação fiscal é, também, um desafio permanente, e muitos outros. Mas seria rasteiro e sem sentido afirmar que a gestão municipal de Banabuiú não tem se movimentado para fazer o melhor dentro de seu alcance.

Gooldemberg Saraiva é editor do Diário de Quixadá


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