Nesta segunda-feira, 10, começa a semana estadual do júri no Ceará, que vai até sexta-feira, 14. Na comarca de Quixadá, o tribunal, que é presidido pelo Dr. Welithon Alves de Mesquita, deve levar a julgamento até seis casos de acusações de crimes contra a vida. À parte do ritmo especial desta semana, o magistrado tem se esforçado em conduzir uma agenda ágil para julgar casos pendentes na comarca.
A prioridade para os julgamentos serão os réus presos que cometeram crimes dolosos contra a vida, isto é, homicídios tentados e consumados.
Os casos que deverão ser julgados nesta semana já devem ter passado pela fase de colheita de provas, depoimento das testemunhas de acusação e defesa, além do interrogatório do acusado. Não há restrições quanto à data de tramitação do processo, podendo ir a júri denúncias de qualquer período.
As sessões começam às 8h30, no Fórum Desembargador Avelar Rocha, e se estendem, em média, por quatro ou cinco horas. Na quinta-feira, 13, haverá pauta dupla, com julgamento pela manhã e à tarde.
O tribunal do júri é formado por 25 cidadãos escolhidos dentre a sociedade, geralmente servidores públicos com reputação ilibada, que se reúnem a cada sessão de julgamento. Destes, sete são escolhidos para compor o conselho de sentença. São eles que vão ouvir o Ministério Público, órgão acusador, e a Defensoria Pública ou outros advogados que patrocinam os interesses dos réus, e decidir sobre materialidade do suposto crime, autoria, culpa ou inocência. Durante o julgamento, eles ficam incomunicáveis, não podem conversar entre si ou com pessoas fora do tribunal, não podem usar o celular e nem receber ou enviar mensagens de outros modos. De posse da decisão dos jurados, o juiz estabelece a chamada dosimetria da pena, isto é, a punição apropriada, quantos anos o réu ficará preso, no caso de condenação, ou declara o processo finalizado, no caso de absolvição.
Em Quixadá, o Dr. Welithon Alves de Mesquita tem aberto espaço para que estudantes de direito assistam aos julgamentos como estagiários, auxiliares da defesa ou acusação, e tenham contato com a realidade do mundo jurídico no tribunal. Isto, sem dúvida, fortalece a experiência do aprendizado. Na semana do júri, a participação dos estudantes deve ser maior.
