Vereadores de oposição ao atual governo municipal de Quixadá precisam refletir. Eles foram eleitos para defender os interesses da cidade, não para se envolverem em picuinhas de cunho político. A abordagem que fazem dos assuntos precisa ter compromisso com o município e seu futuro, não com as ambições pessoais desta ou daquela figura.
Estamos diante da maior onda de manipulação de informações que este município já viu. Gente que distorce os fatos, apresenta-os de maneira errada e propaga todo tipo de mentiras para colocar populares contra seus adversários.
Quixadá não merece esse tipo de discussão.
Um dos assuntos mais sérios e urgentes, hoje, é a questão da destinação final dos resíduos sólidos. Até dezembro de 2016, todo o lixo produzido na cidade era levado para o lixão, sem nenhuma consideração ambiental ou qualquer cuidado específico com segurança e saúde. Ali havia diariamente queimadas que geravam enorme quantidade de fumaça. Houve vários casos de acidentes graves, inclusive colisão de veículos na pista ao lado, por causa da dificuldade de visibilidade, com mortes.
Há quem diga, hoje, que Ilário Marques está tentando criar uma taxa do lixo em Quixadá. Simplesmente não é verdade. Quem promove este tipo de mentira está apenas tentando colocar as pessoas contra o atual gestor. Ainda que fosse verdade, a discussão deveria se basear na necessidade fática ou não da medida, com exposição de dados e soluções alternativas, não em apelos irresponsáveis e politiqueiros que miram nas eleições de 2020.
O que as pessoas precisam saber
O Ceará tem computado a existência de mais de 300 lixões em seus 184 municípios. Os lixões são uma solução irregular, porque violam as leis de proteção ao meio ambiente, e os órgãos de fiscalização exigem adequação dos entes à legislação. Sozinhos, porém, os municípios não conseguem fazer isso, porque os custos são altíssimos.
Quixadá foi convidado pelo governo do estado a integrar um consórcio regional visando a Gestão Integrada de Resíduos com foco na Coleta Seletiva Múltipla. Em maio deste ano, o secretário Artur Bruno recebeu no auditório da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), os prefeitos Ilário Marques, de Quixadá, Marcondes Jucá, de Choró e Francisco Edson de Moraes, de Ibaretama e os representantes das prefeituras de Quixeramobim, Ibicuitinga e Banabuiú, que compõem a Região do Sertão Central I.
Naquela ocasião, Artur Bruno destacou a importância da formalização do compromisso por parte de todos os municípios para o avanço da Política Estadual de Resíduos Sólidos no Ceará (Lei 16.032/2016) e a urgência em eliminar os mais de 300 lixões existentes no estado.
O objetivo é atender, integralmente, os requisitos do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) que garante 2% de repasse do ICMS aos municípios. De acordo com André Pereira, coordenador de Desenvolvimento Sustentável (Codes) da SEMA, “assinado o documento, o município estará apto a atender o Decreto Estadual nº 32.483, de 29 de dezembro de 2017, e terá até cinco anos para construir uma Central Municipal de Resíduos, (CMR) conforme previsto no Plano de Coleta Seletiva. “Cada município vai ter o seu CMR”, disse.
A verdadeira discussão
Esta é a discussão verdadeira: Quixadá quer ou não integrar este consórcio?
O consórcio, se viabilizado, será mantido através de recursos do Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM). Para os próximos dois anos, a previsão é de um valor de cerca de R$ 3 milhões. O prefeito de Quixadá foi escolhido pelos prefeitos da região para liderar o processo de criação do consórcio. A oposição em Quixadá se ressente disto também.
O que a Câmara pediu a Ilário Marques é que, dentro da criação deste consórcio, qualquer taxação seja primeiro comunicada ao parlamento. Mas isso é lógico. Prefeitos não podem criar tributações sem passar pela câmara. E, na verdade, Ilário não está tentando fazê-lo. Estão fazendo barulho para proibir o prefeito de fazer o que ele já é proibido por lei de fazer. Tudo para gerar pauta politiqueira para rádios e redes sociais. É uma vergonha esse nível de oposição. Uma vergonha.
Vale ressaltar que dos mais de 60 municípios que já constituíram consórcios, nenhum teve ainda necessidade de criar tributação sobre o recolhimento do lixo. Em Quixadá, parte da imprensa comprometida com ambições políticas familiares esconde isto.
Os vereadores precisam parar de confundir os interesses do município e o seu êxito na lida com suas demandas com o sucesso de quem estiver no poder. Se é bom para a cidade, sua obrigação é apoiar, não criar celeuma sobre coisas que nem estão em discussão.
