Uma jovem quixadaense – cujo nome será preservado aqui -, teve fotos íntimas vazadas do seu celular após tê-lo perdido numa casa de shows da cidade. Quem encontrou o celular acessou a galeria de fotos e enviou para outras pessoas imagens em que a dona do aparelho aparece tendo relações sexuais com outra pessoa.

Hoje em dia, coisas do tipo são replicadas com velocidade impressionante. Em poucos minutos, uma foto como esta pode acabar indo parar nos celulares de milhares de usuários do aplicativo WhastApp. No Brasil, compartilhar tal tipo de material expondo a intimidade de outras pessoas é crime.

A Lei 12.737, em vigor desde abril de 2014, criminaliza a invasão de dispositivo informático alheio para obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do titular. Quem tiver essa conduta pode pagar multa e ser preso por 3 meses a 1 ano. A lei foi apelidada de “Carolina Dieckmann” após a atriz ter seu computador hackeado e suas fotos íntimas divulgadas.

Desabafo postado pela vítima no Facebook.

A divulgação de fotos, vídeos e outros materiais com teor sexual sem o consentimento do dono pode ser interpretada pela Justiça como crime, de acordo com várias leis. O ato pode ser classificado como difamação (imputar fato ofensivo à reputação) ou injúria (ofender a dignidade ou decoro), segundo os artigos 139 e 140 do Código Penal.

O artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) qualifica como crime grave a divulgação de fotos, gravações ou imagens de crianças ou adolescentes em situação de sexo explícito ou pornográfica. Prevê pena de 3 a 6 anos de reclusão e multa para quem publicar materiais que contenham essas cenas com menores de 18 anos.

DESABAFO

A vítima desta conduta criminosa em Quixadá desabafou nas redes sociais. Ela escreveu: “A decepção que sentimos de nós mesmas é pior do que qualquer coisa. Todo mundo faz sexo… já filmou ou se deixou ser filmado. Feio mesmo é quem se utiliza da vida pessoal dos outros sem pesar as consequências. Vergonhoso é ajudar nessa violência verbal que vemos em tantos comentários. Falta de bom senso é essa máscara hipócrita que tantos usam para criticar os outros e não cuidar da própria vida. Falta de caráter tem a pessoa que postou essa foto e todas as outras que ajudaram a compartilhar.”

Revelando o efeito emocional e psicológico esmagador que uma agressão à intimidade pode causar, ela comenta: “Eu não sei nem o que fazer com as humilhações que estou passando na boca das pessoas por aí. Isso mexe com o psicológico!”

O Diário de Quixadá tentou contato com a vítima para saber quais medidas ela tomará em relação ao crime contra sua intimidade, mas ainda não obtivemos retorno.

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